2020-10-12 - Despacho 9806/2020 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Nomeação de elementos a coadjuvarem o diretor do Programa Nacional de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

2020-10-12 - Aviso (extrato) 15981/2020 - Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Consolidação de mobilidade na categoria da técnica superior Ana Luísa Gonçalves Marques

2020-10-12 - Despacho 9807/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Determina a tarifa social de fornecimento de energia elétrica a consumidores economicamente vulneráveis, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021

2020-10-12 - Despacho 9808/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções de Hugo Santos Mendes como chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2020-10-12 - Despacho 9809/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro

Determina a cessação de funções de Paulo César Araújo Correia como adjunto do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

2020-10-12 - Despacho 9810/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da constituição da Comissão Consultiva da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Valpaços

2020-10-12 - Aviso (extrato) 15982/2020 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Divisão de Contratação

2020-10-12 - Aviso (extrato) 15983/2020 - Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Divisão de Projetos e Contratos

2020-10-12 - Aviso 15984/2020 - Tribunal da Relação de Lisboa

Eleição da presidente do Tribunal da Relação de Lisboa

2020-10-12 - Despacho 9811/2020 - Conselho Superior da Magistratura

Delegação e subdelegação de poderes do presidente no vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura