2020-10-01 - Despacho 9393/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Cessação das funções de assessor diplomático do meu Gabinete do mestre Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira

2020-10-01 - Despacho 9394/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Delegação de competências no conselho diretivo da ESPAP, I. P.

2020-10-01 - Despacho 9395/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Cessação de funções da secretária pessoal do Gabinete da mestre Isabel Luísa Peres Martins Ramos

2020-10-01 - Despacho 9396/2020 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de apreciação da operação de reestruturação e refinanciamento do passivo financeiro apresentada pela BRISAL - Auto-Estradas do Litoral, S. A.

2020-10-01 - Portaria 587/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental e a APA, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos à realização das intervenções prioritárias de eficiência hídrica constantes do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve

2020-10-01 - Portaria 588/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental e a APA, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos à execução da «Inventariação e caracterização das pressões hidromorfológicas na Região Norte»

2020-10-01 - Despacho 9397/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

NATO Industrial Advisory Group (NIAG) - nomeação do representante nacional

2020-10-01 - Despacho 9398/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegações de competências - trabalhos complementares no âmbito da RI01 + D01 NRP Arpão

2020-10-01 - Despacho 9399/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

MARSUR Networking - Operacional Support and Development (MARSUR III) - Project Arrangement (PA) B.PRJ.CAP.706

2020-10-01 - Portaria 589/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na EUTM RCA