Sumário: Cessação das funções de assessor diplomático do meu Gabinete do mestre Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira.
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino, a seu pedido, a cessação das funções de assessor diplomático do meu Gabinete do mestre Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira, para que tinha sido nomeado através do meu Despacho 7169/2020, de 6 de julho de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de julho de 2020.
2 - No momento em que cessa funções, presto publicamente louvor a Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira pela sua dedicação, lealdade e desempenho profissional, que foram do maior relevo na prossecução dos trabalhos do meu Gabinete.
3 - O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2020.
16 de setembro de 2020. - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
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