2020-10-01 - Despacho (extrato) 9374/2020 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeação do mestre Paulo Jorge dos Santos Barata para o cargo de chefe de divisão de Informação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República

2020-10-01 - Aviso 15185/2020 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

2020-10-01 - Despacho 9375/2020 - Conselho Económico e Social

Nomeação do doutorado Fernando Vasco Moreira Ribeiro para exercer as funções de adjunto de Gabinete do Conselho Económico e Social

2020-10-01 - Despacho 9376/2020 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e da Presidência, do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Justiça, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde

Designação do procurador da República jubilado, Dr. Rui do Carmo Moreira Fernando, como coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica

2020-10-01 - Despacho 9377/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao equipamento de animação, cultural ou desportivo (que não integre conjunto turístico) Campo de Golfe Ombria Resort, a instalar em Querença, no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade Quinta da Ombria, S. A. Processo n.º 16.35.5/2198

2020-10-01 - Despacho 9378/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Vila Galé Collection Alter Real, com a categoria de 4 estrelas, sito em Alter do Chão, de que é requerente a sociedade Vila Galé Internacional Investimentos Turísticos, S. A. Processo n.º 15.40.1/14948

2020-10-01 - Despacho 9379/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Madalena Beautique Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Rodrigues, Costa & Martins, S. A. Processo n.º 15.40.1/14368

2020-10-01 - Despacho 9380/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís José Gonçalves Antunes, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de diretor dos Serviços Financeiros

2020-10-01 - Aviso (extrato) 15186/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria do técnico superior João Carlos de Almeida Ramos

2020-10-01 - Aviso (extrato) 15187/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Cláudia Cristina Soares Alves