Despacho (extrato) n.º 9374/2020

Sumário: Nomeação do mestre Paulo Jorge dos Santos Barata para o cargo de chefe de divisão de Informação e Arquivo da Secretaria-Geral da Presidência da República.

1 - Nos termos do Regulamento Interno dos Dirigentes Intermédios da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Conselho Administrativo da Presidência da República, sob proposta do Secretário-Geral, deliberou, em sessão de 27 de maio de 2020, nomear chefe de divisão de Informação e Arquivo o mestre Paulo Jorge dos Santos Barata, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal.

2 - A nomeação é feita para exercício do cargo previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 288/2000, de 13 de novembro, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2020.

3 - O nomeado, nos termos do supramencionado Regulamento Interno dos Dirigentes Intermédios, é autorizado a optar pela remuneração base da sua categoria de origem.

4 - É publicada em anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a nota curricular do nomeado.

27 de agosto de 2020. - O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira Coutinho.

ANEXO

Nota curricular

1 - Dados pessoais:

Nome: Paulo Jorge dos Santos Barata

Data de nascimento: 16 de abril de 1965

2 - Habilitações académicas:

Mestrado Interdisciplinar em Estudos Portugueses - Universidade Aberta (2001);

Curso de Especialização em Ciências Documentais, Opção Biblioteca e Documentação - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1996);

Curso de Especialização em Ciências Documentais, Opção Arquivo - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1992);

Licenciatura em História - Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (1987).

3 - Atividade profissional - principais funções exercidas:

Técnico Superior - Biblioteca Nacional (2013-);

Chefe de Divisão de Comunicação e Documentação, em regime de substituição, da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (2012-2013);

Chefe de Divisão do Gabinete de Planeamento, Documentação e Formação (GPDF) da Inspeção-Geral da Educação, com funções nas áreas editorial (publicações e site) e da documentação (centro de documentação, expediente e arquivo) (2002-2007) e depois da Divisão de Comunicação e Documentação (2008-2012);

Técnico Superior de Biblioteca e Documentação - Biblioteca Nacional (1992-2002);

Técnico - Palácio Nacional de Mafra (1990-1992);

Coordenador de Redação do jornal institucional da União das Misericórdias Portuguesas (1987-1990);

Atividade docente em centros de ensino e externatos (1986-1987).

Integrou diversos grupos de trabalho, comissões e conselhos, de que se destacam:

Grupo de Trabalho do Ministério da Educação para a Revisão Técnica da Versão Portuguesa do TESE - Thesaurus Europeu dos Sistemas Educativos (2007);

Conselho Científico do 9.º Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, realizado em Ponta Delgada, em março de 2007 (2006-2007);

Conselho Consultivo da Editorial do Ministério da Educação, em representação da Inspeção-Geral da Educação (2005-2013);

Observatório da Profissão de Informação e Documentação (OPI-D), (desde 2004);

Conselho Editorial da revista «Cadernos BAD», publicada pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (desde 2002);

Conselho de Redação da «Leituras - Revista da Biblioteca Nacional» (1996-1998);

Grupo de Trabalho para os Arquivos de Família, Pessoais e Espólios, da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD) (1992-1994).

Foi Prémio Raul Proença 2001, atribuído pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), com a obra «Os livros e o liberalismo: da livraria conventual à biblioteca pública: uma alteração de paradigma», publicada pela Biblioteca Nacional (BN) em 2003;

É ainda autor do «Inventário do Arquivo Mouzinho da Silveira» e do «Catálogo da Coleção de Códices da Biblioteca Nacional - COD. 851-1500», também publicados pela BN, respetivamente, em 1994 e 2001;

Organizou o Outono dos Livros, feira do livro da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) (2013-2015);

É desde 2008 secretário da Mesa da Assembleia Geral da BAD;

Integrou, em 2005, como representante da área disciplinar de Biblioteconomia, o júri do subprograma Ensaísmo do Programa de Apoio à Edição 2004 do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), e, em 2012, o Júri do Prémio Raul Proença;

Assegurou assessorias e consultorias técnicas, de que se destacam: Projeto de Tratamento e Divulgação do Espólio Científico do Prof. Orlando Ribeiro (2001-2004) e Biblioteca da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (2003-2004);

É autor e ou coautor de mais de 40 trabalhos técnicos: inventários, catálogos, artigos, comunicações e recensões críticas nas áreas biblioteconómica, arquivística e da história do livro e das bibliotecas, nas quais assegurou também a revisão técnica e o copidesque de publicações;

É ainda consultor do Ciberdúvidas da Língua Portuguesa (desde 2010).

4 - Formação profissional

Dos diversos cursos de formação profissional frequentados destacam-se:

FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - INA (2007);

Seminário de Alta Direção em Administração Pública - INA (2004);

Ação de formação «A Biblioteca Digital e o Direito de Autor» - BNP (2015)

Curso «Construção e Seleção de Indicadores para a Medição do Desempenho» - INA (2011)

Curso «Gestão Financeira para Dirigentes» - STE (2011);

Curso «Plano de Preservação Digital (Módulo 1)» - SGME (2011);

Curso «Desmaterialização de Processos - Mais eficácia, Menos Despesa» - INA (2010);

Curso «Liderança & Coaching» - STE (2005)

Ação de Formação «SIPORbase - Sistema de Indexação em Português» - IBL (1993)

Ação de Formação «UNIMARC» - IBL (1993)

Curso de Técnico de Documentação na Área Histórico-Cultural - Associação de Professores de História e Secretaria de Estado da Cultura (1987).

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