Resultados para o dia 2020-10-01
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Cessação das funções de assessor diplomático do meu Gabinete do mestre Vitorino Alberto Melo Gomes Oliveira
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Delegação de competências no conselho diretivo da ESPAP, I. P.
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Cessação de funções da secretária pessoal do Gabinete da mestre Isabel Luísa Peres Martins Ramos
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Constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de apreciação da operação de reestruturação e refinanciamento do passivo financeiro apresentada pela BRISAL - Auto-Estradas do Litoral, S. A.
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2020-10-01 - Portaria 587/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Fundo Ambiental e a APA, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos à realização das intervenções prioritárias de eficiência hídrica constantes do Plano de Eficiência Hídrica do Algarve
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2020-10-01 - Portaria 588/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento
Autoriza o Fundo Ambiental e a APA, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos à execução da «Inventariação e caracterização das pressões hidromorfológicas na Região Norte»
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NATO Industrial Advisory Group (NIAG) - nomeação do representante nacional
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Delegações de competências - trabalhos complementares no âmbito da RI01 + D01 NRP Arpão
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MARSUR Networking - Operacional Support and Development (MARSUR III) - Project Arrangement (PA) B.PRJ.CAP.706
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Participação Nacional na EUTM RCA