2020-01-30 - Despacho 1357/2020 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da subdiretora-geral Lurdes da Silva Ferreira

2020-01-30 - Aviso 1568/2020 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxas supletivas de juros moratórios a vigorar no 1.º semestre de 2020

2020-01-30 - Despacho 1358/2020 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Nomeação como representante da Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria para as funções de auditor independente, da inspetora Helena Lopes Carrapiço e, como substituta legal, da inspetora Maria Edite Santos, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020

2020-01-30 - Portaria 102/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, até ao montante de 3 818 700 EUR (três milhões, oitocentos e dezoito mil e setecentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para implementação do Plano de Racionalização Energética e Carbónica e na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a um financiamento máximo nacional de 650 000 euros

2020-01-30 - Portaria 103/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Celorico da Beira-Guarda»

2020-01-30 - Despacho 1359/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Compromissos plurianuais - aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos desportivos do Centro de Educação Física da Armada (CEFA)

2020-01-30 - Despacho 1360/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o Estatuto dos Auditores, Discentes, Alunos e Formandos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste Durante a Frequência de Cursos ou Estágios nos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar, no Instituto da Defesa Nacional e nas Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos das Forças Armadas Portuguesas

2020-01-30 - Despacho 1361/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração e nomeação do cargo de Comandante das Forças Terrestres

2020-01-30 - Despacho 1362/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral da Defesa Nacional

2020-01-30 - Portaria 104/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na Operação «Atalanta»