Resultados para o dia 2020-01-30
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Subdelegação de competências da subdiretora-geral Lurdes da Silva Ferreira
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Taxas supletivas de juros moratórios a vigorar no 1.º semestre de 2020
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Nomeação como representante da Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria para as funções de auditor independente, da inspetora Helena Lopes Carrapiço e, como substituta legal, da inspetora Maria Edite Santos, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2020
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2020-01-30 - Portaria 102/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual, até ao montante de 3 818 700 EUR (três milhões, oitocentos e dezoito mil e setecentos euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para implementação do Plano de Racionalização Energética e Carbónica e na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a um financiamento máximo nacional de 650 000 euros
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2020-01-30 - Portaria 103/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «empreitada de modernização da linha da Beira Alta, troço Celorico da Beira-Guarda»
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Compromissos plurianuais - aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos desportivos do Centro de Educação Física da Armada (CEFA)
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Aprova o Estatuto dos Auditores, Discentes, Alunos e Formandos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Timor-Leste Durante a Frequência de Cursos ou Estágios nos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Universitário Militar, no Instituto da Defesa Nacional e nas Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos das Forças Armadas Portuguesas
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Exoneração e nomeação do cargo de Comandante das Forças Terrestres
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Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral da Defesa Nacional
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Participação nacional na Operação «Atalanta»