Resultados para o dia 2020-01-03
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2020-01-03 -
Despacho
42/2020 -
Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Designa em regime de substituição no cargo de diretora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local a licenciada Maria Margarida Capela Cucharra
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Designação da mestre Patrícia Mónica Guilherme Tavares Inácio para exercer, em regime de substituição, as funções de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
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2020-01-03 -
Despacho
44/2020 -
Agricultura e Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Ministro do Mar
Designa o Engenheiro Eduardo Albano Duque Correia Diniz para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
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Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro do Mar o Cabo Mor Fernando Manuel Fernandes Evangelista
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Delegação de competências, com poderes de subdelegação, no diretor-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, mestre José Carlos Dias Simão
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Delegação de competências no Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada
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Delegação de poderes no chefe do Gabinete do Ministro do Mar, Comodoro José Nuno dos Santos Chaves Ferreira
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2020-01-03 -
Deliberação (extrato)
3/2020 -
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Renovação de comissão de serviço de juiz conselheiro jubilado
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2020-01-03 -
Deliberação (extrato)
4/2020 -
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de inspetores do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
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Nomeação do dirigente intermédio de 2.º grau do Serviço de Sistemas de Informação e Gestão Académica da ESEP
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