2020-01-29 - Despacho (extrato) 1264/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2020-01-29 - Despacho (extrato) 1265/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração de Rute Rosário Serôdio Simões do gabinete de apoio do Partido Livre, com efeitos a 30 de dezembro de 2019

2020-01-29 - Aviso 1441/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ana Cristina de Jesus Farinha no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-01-29 - Aviso 1442/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Lúcia Maria Jardim de Abreu Oliveira Pinto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-01-29 - Deliberação 137/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Designação de Maria João Teixeira Pinto Carneiro como coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2020-01-29 - Deliberação 138/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Cessação da comissão de serviço de Sandra Sofia da Silva Esteves como chefe de divisão do Núcleo de Gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2020-01-29 - Deliberação 139/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Designação de Mário José Fernandes Ribeiro como diretor do Departamento de Apoio e Assistência Migratória do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2020-01-29 - Deliberação 140/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Designação de Ana Rita Figueiredo Gonçalves como coordenadora do Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2020-01-29 - Deliberação 141/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

Cessação da comissão de serviço de Ana Luísa Fernandes Ribeiro no cargo de chefe de divisão do Núcleo de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2020-01-29 - Despacho 1266/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de verificação metrológica de instrumentos de pesagem não automática (IPnA) - A3L - Laboratório de Metrologia Industrial, Lda.