2020-01-30 - Despacho 1335/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Delega na Secretária de Estado para a Integração e as Migrações, Cláudia Patrícia da Cruz Pereira, competência para a prática de vários atos

2020-01-30 - Despacho 1336/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Delega na Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro, poderes para a prática de vários atos

2020-01-30 - Despacho 1337/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Delega no chefe do Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência, Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos

2020-01-30 - Despacho 1338/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra de Estado e da Presidência

Delega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos

2020-01-30 - Despacho 1339/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Emanuela La Salete Mendes dos Santos Figueira para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2020-01-30 - Despacho 1340/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Designa a licenciada Maria Luísa Campaniço Ferreira Malhó para presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., em regime de substituição

2020-01-30 - Despacho 1341/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações

Exonera do cargo de presidente do conselho diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado

2020-01-30 - Aviso 1561/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de António Luís Rodrigues Ferreira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-01-30 - Despacho 1342/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa João Luís Inácio Dona, perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Alto Alentejo

2020-01-30 - Despacho 1343/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Designa para exercer as funções de adjunto no Gabinete o mestre José Miguel Neves Figueiredo