2020-01-28 - Declaração de Retificação 77/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação do Despacho n.º 11310/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte B, n.º 231, de 2 de dezembro de 2019

2020-01-28 - Despacho 1202/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República, Maria João da Silva Costa

2020-01-28 - Despacho 1203/2020 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República, Rui José Pereira Costa

2020-01-28 - Aviso 1386/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente técnico de Ana Cristina Tenreiro Alves Coelho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2020-01-28 - Despacho 1204/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Autorização do pedido de cessação de funções dirigentes em regime de substituição do licenciado João Guilherme de Almeida Marrão Rodrigues, no cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança

2020-01-28 - Despacho 1205/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 301.25.19.3.83 de Ticketcode - Comércio e Montagem de Equipamentos Elétricos, Lda.

2020-01-28 - Despacho 1206/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de Verificação Metrológica de Manómetros, Vacuómetros e Manovacuómetros (MVM) - CATIM

2020-01-28 - Despacho 1207/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Organismo de Verificação Metrológica de Instrumentos de Pesagem Automática (Doseadoras, Separadores e Totalizadores Descontínuos) - Servimetro, S. A.

2020-01-28 - Despacho 1208/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.030 de Tacominho - Reparação de Tacógrafos, Unipessoal, Lda. (Vila Real)

2020-01-28 - Despacho 1209/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Reconhecimento de qualificação de instalador e/ou reparador de taxímetros n.º 101.21.20.6.027 de Silexal - Electricidade Automóvel, Lda.