Declaração de Retificação n.º 77/2020
Sumário: Retificação do Despacho 11310/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte B, n.º 231, de 2 de dezembro de 2019.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho 11310/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte B, n.º 231, de 2 de dezembro de 2019, saiu com a seguinte incorreção, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Nos termos do disposto no artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, nomeio o licenciado Paulo Fernandes Tavares para o cargo de Assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 25 de outubro de 2019, inclusive.
29 de outubro de 2019. - O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»
deve ler-se:
«Nos termos do disposto no artigo 8.º e no n.º 1 do artigo 10.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, nomeio o licenciado Paulo Fernando Tavares para o cargo de assessor do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 25 de outubro de 2019, inclusive.
29 de outubro de 2019. - O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»
13 de janeiro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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