2020-01-27 - Édito 25/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC4500759567 0161/9/11/622

2020-01-27 - Despacho (extrato) 1182/2020 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público um exemplar isolado da espécie Pinus pinea L., sito no lugar de Mosteirô, União das freguesias de Canedo, Vale e Vila Maior, do concelho de Santa Maria da Feira

2020-01-27 - Aviso 1342/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria de trabalhadores neste Instituto

2020-01-27 - Aviso 1343/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento

2020-01-27 - Aviso 1344/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso

2020-01-27 - Declaração 9/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Redução da ZNA IP7 - Alta de Lisboa

2020-01-27 - Deliberação 129/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Barreto Chora D'Aragão e Moura para exercer o cargo de coordenador do Núcleo de Veículos e Condutores e Fiscalização e Contraordenações, na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve

2020-01-27 - Deliberação 130/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Criação do Núcleo de Veículos, Condutores, Fiscalização e Contraordenações de Castelo Branco, integrado na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro

2020-01-27 - Aviso 1345/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município da Póvoa de Varzim

2020-01-27 - Despacho 1183/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Consolidação definitiva no mapa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro do técnico superior Manuel José Farias dos Reis Guedes