2020-01-23 - Aviso 1206/2020 - Município de Oeiras

Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área de serralharia

2020-01-23 - Aviso 1207/2020 - Município de Oeiras

Consolidação definitiva da mobilidade interna intercategorias do trabalhador Fernando Miguel Lança Correia França Gomes na categoria de coordenador técnico, da carreira geral de assistente técnico

2020-01-23 - Aviso 1208/2020 - Município de Oeiras

Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional na área de lavagem de viaturas

2020-01-23 - Aviso 1209/2020 - Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal

Revisão do Plano Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios dos Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal - 2016-2020

2020-01-23 - Regulamento 61/2020 - Município de Penacova

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia

2020-01-23 - Aviso 1210/2020 - Município de Peniche

Alteração ao PDM - artigos 11.º, 27.º e 28.º do Regulamento

2020-01-23 - Aviso (extrato) 1211/2020 - Município do Porto

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a carreira de técnico superior

2020-01-23 - Aviso 1212/2020 - Município do Porto

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico - homologação da lista unitária de ordenação final

2020-01-23 - Edital 140/2020 - Município do Porto

Abertura do procedimento administrativo de classificação do Conjunto no Ouro, como Conjunto de Interesse Municipal

2020-01-23 - Aviso 1213/2020 - Município de Sabrosa

Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) - discussão pública