Resultados para o dia 2020-01-15
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Retifica o Despacho n.º 12149-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019
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MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a celebração de contrato numa área denominada «Alvalade»
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Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais Unipessoal, Lda., requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de contrato de concessão experimental denominado «São Martinho»
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2020-01-15 - Contrato (extrato) 1/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Dá-se público conhecimento do contrato MN/PP/006/19 «Argozelo II», celebrado em 8 de outubro de 2019, entre o Estado e a EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
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2020-01-15 - Contrato (extrato) 2/2020 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
Dá-se público conhecimento do contrato C-153 e a denominação de «Carqueijais», celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A.
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Cessação do exercício de funções da licenciada Maria Aurora Murta Rosa
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PC4500675823 EPU/4640
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PC4500675821 EPU/4641
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2020-01-15 - Despacho 514/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Torna pública a lista de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P., que, por reunirem os respetivos requisitos legais, alteram o seu posicionamento remuneratório nas respetivas carreiras/categorias, com efeitos a 1 de janeiro de 2018 e a 1 de janeiro de 2019
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2020-01-15 - Despacho 515/2020 - Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de poderes da diretora de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural nos respetivos chefes de divisão