Contrato (extrato) n.º 2/2020
Sumário: Dá-se público conhecimento do contrato C-153 e a denominação de «Carqueijais», celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A.
Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de março, dá-se público conhecimento que o contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-153 e a denominação de "Carqueijais", celebrado em 28 de março de 2019, entre o Estado e a QUARPOR, Minas e Minerais, S. A., encontra-se disponível no sítio da internet da DGEG (https://www.dgeg.gov.pt).
Área: 99,8037 hectares. Freguesias de e Amedo e Zedes, Concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, com delimitada pela poligonal cujos vértices, se indicam seguidamente, em coordenadas sistema PT-TM06/ETRS89:
(ver documento original)
18 de dezembro de 2019. - O Diretor-Geral, João Pedro Correia Bernardo.
312888854