2020-01-15 - Despacho 482/2020 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia Agostinho Nunes Rodrigues para exercer funções de motorista no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira com efeitos a 1 de janeiro de 2020

2020-01-15 - Despacho (extrato) 483/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Pedro Severo de Almeida para o cargo de diretor de serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-01-15 - Despacho (extrato) 484/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Diogo Andrade Fraga Girão de Sousa para o cargo de chefe de divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-01-15 - Despacho (extrato) 485/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Maria Manuel Quintela Batista Durão para o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2020-01-15 - Despacho (extrato) 486/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração de António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz do cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris

2020-01-15 - Despacho (extrato) 487/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Carlos Manuel Folhadela de Macedo Oliveira para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris

2020-01-15 - Aviso (extrato) 663/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado, no mapa de pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2020-01-15 - Despacho 488/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Renovação do período de funcionamento da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental

2020-01-15 - Despacho 489/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação de Maria Teresa Mendes Fernandes Borges para exercer as funções de auxiliar

2020-01-15 - Portaria 25/2020 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 225/2017, de 17 de julho