2020-01-14 - Despacho 441/2020 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Designa a cidade do Funchal como sede das comemorações, em 2020, do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estendendo as celebrações às comunidades portuguesas na República da África do Sul, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora

2020-01-14 - Despacho 442/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Aditamento ao Despacho (extrato) n.º 9636/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 24 de outubro de 2019, publicitando a lista das alterações de posicionamento remuneratório dos trabalhadores afetos ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia

2020-01-14 - Despacho 443/2020 - Economia e Transição Digital, Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Turismo

Determina a elaboração das bases do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve

2020-01-14 - Despacho 444/2020 - Economia e Transição Digital, Ambiente e Ação Climática e Agricultura - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, da Ministra da Agricultura e da Secretária de Estado do Turismo

Determina a elaboração das bases do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Alentejo

2020-01-14 - Despacho (extrato) 445/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2020-01-14 - Despacho 446/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação do licenciado Diogo Lopes Monteiro para exercer funções de técnico especialista

2020-01-14 - Portaria 17/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica autorizada a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da atribuição dos prémios nos termos do regulamento do sorteio «Fatura da Sorte»

2020-01-14 - Portaria 18/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da aquisição de serviços "Fiscalização, Controlo de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Topografia para a Empreitada: "Ligação do Parque Empresarial de Formariz à A3 (Nó de Sapardos - Paredes de Coura)"

2020-01-14 - Portaria 19/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à prestação de serviços de Produção e Fornecimento de Fardamento de Inverno 2019 e Verão e Inverno 2020 para trabalhadores CP por um período de 16 meses

2020-01-14 - Portaria 20/2020 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Aquisição de Serviços de Manutenção corretiva de 1.ª linha e preventiva de Telemática Ferroviária»