2020-01-13 - Despacho (extrato) 373/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2020-01-13 - Despacho 374/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

Designa para exercer as funções de motorista do Gabinete António Manuel Moreira Cunha

2020-01-13 - Despacho 375/2020 - Economia e Transição Digital - Secretaria-Geral

Cessação do exercício de funções de dirigente intermédio de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, como diretora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, da licenciada Maria Edite Amaral de Barros Claro

2020-01-13 - Despacho (extrato) 376/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral do Consumidor

Torna público que a trabalhadora Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas alterou o seu posicionamento remuneratório na respetiva carreira/categoria, com efeitos a 1 de janeiro de 2019

2020-01-13 - Aviso (extrato) 533/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Maria de Fátima Gomes Lopes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o desempenho de funções da carreira/categoria de técnico superior

2020-01-13 - Despacho 377/2020 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designação da Dr.ª Ana Mónica Sá Paredes para exercer funções de assessoria de imprensa

2020-01-13 - Despacho 378/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Concessão da garantia pessoal do Estado ao Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM)

2020-01-13 - Despacho 379/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Exoneração do licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues das funções de chefe do Gabinete

2020-01-13 - Despacho 380/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação de Maria Alexandra Estorninho para exercer as funções de coordenador do apoio

2020-01-13 - Despacho 381/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação de José Francisco Vaz Godinho para exercer as funções de motorista