Sumário: Exoneração do licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues das funções de chefe do Gabinete.
Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º conjugado com a alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro:
1 - Exonero, a seu pedido, o licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues das funções de chefe do meu Gabinete. Expresso público louvor pela forma exemplar e leal como dirigiu e coordenou o meu Gabinete e me coadjuvou no exercício das minhas funções. Destaco a elevada permanente disponibilidade, diligência, mais alto sentido de serviço público e lealdade que evidenciou no desempenho das funções que lhe foram cometidas, na liderança e gestão do pessoal, administrativa e orçamental do Gabinete e coordenação com os serviços diretamente por mim tutelados, realçando, ainda, o papel na coordenação da preparação da proposta de lei do Orçamento do Estado.
Revelou-se merecedor do maior respeito e confiança, granjeando a estima de todos com quem trabalhou. De tudo isso é de inteira justiça dar público testemunho através do presente louvor.
2 - O presente despacho produz efeitos a 18 de dezembro de 2019.
3 - Publique-se no Diário da República.
2 de janeiro de 2020. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
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