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  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho 525/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Cria, na dependência da Direção de Serviços Jurídicos, Auditoria e Inspeção, a Equipa Multidisciplinar de Gestão por Processos e Desenvolvimento Organizacional e designa como chefe da Equipa Multidisciplinar o mestre João Ricardo de Oliveira Costa, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho 526/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

    Aprovação complementar de modelo n.º 301.21.19.3.56 de ACIN - iCloud Solutions, Lda.

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Declaração de Retificação 26/2020 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Retifica a Portaria n.º 769/2019, de 18 de outubro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 6 de novembro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho (extrato) 527/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Exoneração de Pedro Severo de Almeida do cargo de chefe de divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho (extrato) 528/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação da primeira-secretária de embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho como cônsul-geral de Portugal em Barcelona

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho (extrato) 529/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação da primeira-secretária de embaixada Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito na embaixada de Portugal em Berlim

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho (extrato) 530/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do segundo-secretário de embaixada Duarte Maria Salgado da Cruz Bucho na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho (extrato) 531/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do terceiro-secretário de embaixada Francisco Sousa Coutinho de Calheiros e Menezes na embaixada de Portugal em Buenos Aires

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho (extrato) 532/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do terceiro-secretário de embaixada José Manuel Rodrigues de Almeida na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho (extrato) 533/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Colocação do terceiro-secretário de embaixada Tiago Alexandre Fernandes Maurício na embaixada de Portugal em Tóquio

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