2020-01-14 - Aviso 610/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães

2020-01-14 - Acordo 2/2020 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Chaves

Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vidago, Chaves

2020-01-14 - Aviso 611/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Preenchimento de dois postos de trabalho, para a carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., para o exercício de funções na área dos recursos humanos, na modalidade de relação jurídica de emprego público constituída por tempo indeterminado

2020-01-14 - Despacho 457/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

Delegação e subdelegação de poderes do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga

2020-01-14 - Despacho 458/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

Subdelegação de poderes da diretora de Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Braga

2020-01-14 - Despacho 459/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital do Porto na diretora adjunta de Segurança Social do Centro Distrital do Porto

2020-01-14 - Despacho 460/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Reconhece o relevante interesse público da realização do projeto de ligação do Parque Empresarial de Formariz à A3 (nó de Sapardos, Paredes de Coura)

2020-01-14 - Despacho 461/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Aditamento ao Despacho n.º 11691/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de dezembro de 2019

2020-01-14 - Despacho 462/2020 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Coesão Territorial

Subdelegação de competências no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Fernando José Guimarães Freire de Sousa

2020-01-14 - Aviso (extrato) 612/2020 - Infraestruturas e Habitação - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro