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  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Aviso 568/2020 - Município de Almodôvar

    4.º aditamento ao alvará de loteamento, situação no loteamento da Quinta do Monte Rei, em Almodôvar, da União de Freguesias de Almodôvar e Graça de Padrões, titulado pelo alvará de loteamento n.º 2/2002, de 26 de junho

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Despacho 440/2020 - Município de Braga

    Estrutura orgânica, nuclear e flexível dos serviços do Município de Braga

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Aviso 569/2020 - Município de Cascais

    Designação de chefe do Gabinete de Apoio à Presidência

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Aviso 570/2020 - Município de Cascais

    Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e Sua Envolvente (PUACE)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Aviso 571/2020 - Município de Castelo Branco

    Conclusão do período experimental do técnico superior, enfermeiro veterinário, Rui Manuel Antunes Mendes

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Aviso 572/2020 - Município de Coruche

    Abertura do período de discussão pública do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana do Bairro Novo, Coruche

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Regulamento 26/2020 - Município do Corvo

    Alteração ao Regulamento Municipal para Concessão de Apoios aos Munícipes em Matéria de Habitação Degradada, Energias Alternativas e Apoio Técnico à Instrução de Procedimentos de Autorização ou Licenciamento de Operações Urbanísticas - Município do Corvo, Ilha do Corvo - Açores

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Aviso 573/2020 - Município do Crato

    Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Aviso (extrato) 574/2020 - Município de Esposende

    Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista à contratação de um técnico superior, em regime do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área de contabilidade pública

  • Tem documento Em vigor 2020-01-13 - Aviso 575/2020 - Município de Évora

    Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de técnico superior - jurista

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