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Aviso 572/2020, de 13 de Janeiro

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Sumário

Abertura do período de discussão pública do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana do Bairro Novo, Coruche

Texto do documento

Aviso 572/2020

Sumário: Abertura do período de discussão pública do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana do Bairro Novo, Coruche.

Abertura do período de discussão pública do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana do Bairro Novo, Coruche

Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Coruche, torna público, que a Câmara Municipal de Coruche, em sessão realizada em 18 de setembro 2019, deliberou, por unanimidade, proceder à abertura do período de discussão pública do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana do Bairro Novo, nos termos da conjugação do n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei 307/2009, de 23 de outubro, com o n.º 1 do artigo 89.º do RJIGT, pelo prazo de 20 dias, que terá início 5 dias após a publicação no Diário da República, e a divulgar através da comunicação social e do sítio da Internet do Município de Coruche.

25 de setembro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Francisco Silvestre de Oliveira.

312837548

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3968258.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-23 - Decreto-Lei 307/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Estabelece o regime jurídico da reabilitação urbana em áreas de reabilitação urbana.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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