Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores:
Armando Crespo Severino Gaspar Miguéns, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 4, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 01 de abril de 2019.
João Paulo Mendes Baleiza, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 4, por motivo de ter celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I.P, na sequência de procedimento concursal, com efeitos a 01 de abril de 2019.
Rosa Bernardo Braz Marmelo, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 3, por motivo de aposentação, com efeitos a 24 de maio de 2019.
Maria de Jesus Rosa Carrilho Paixão, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 4, desligada do serviço por motivo de aposentação, em 01 de setembro de 2019.
António Marques Romão, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 12, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 01 de setembro de 2019.
Júlio Prioste Caldeira, carreira e categoria de assistente operacional, com a posição e nível remuneratório 9, desligado do serviço por motivo de aposentação, em 01 de novembro de 2019.
4 de dezembro de 2019. - O Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Bernardo dos Santos Diogo.
312847479
