2019-09-30 - Despacho 8604/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Centro Cultural e Desportivo de Santa Eulália de Vizela

2019-09-30 - Despacho 8605/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública do Grupo Folclórico Cancioneiro de Cantanhede

2019-09-30 - Despacho (extrato) 8606/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Miguel da Silva Simões Bento

2019-09-30 - Aviso 15174/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da classificação final do ciclo de avaliação permanente para mudança para o nível 3 do grau 2 da categoria de técnico de administração tributária adjunto

2019-09-30 - Despacho 8607/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Número de militares a admitir no regime de voluntariado (RV) e no regime de contrato (RC) das Forças Armadas para o ano de 2019

2019-09-30 - Portaria 651/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o Município de Monforte

2019-09-30 - Portaria 652/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o Município de Elvas

2019-09-30 - Portaria 653/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Autoriza a Direção-Geral do Território a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem para uma nova economia rural na Serra de Monchique

2019-09-30 - Despacho 8608/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada - fornecimento de géneros alimentares para o ano de 2020

2019-09-30 - Despacho 8609/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - transferência das Esquadras de Voo 101 e 552