2019-10-01 - Despacho 8645/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera o licenciado Miguel Ramalho Gomes Ferreira, do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2019-10-01 - Despacho 8646/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da RATO - Associação para a Divulgação Cultural e Científica

2019-10-01 - Despacho 8647/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Declara a utilidade pública da Recortar Palavras - Associação Artística, Literária, Educacional e Lúdica

2019-10-01 - Despacho 8648/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação para o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do licenciado Sérgio Manuel da Conceição Pipa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, com efeitos a 1 de setembro de 2019

2019-10-01 - Aviso 15225/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2020

2019-10-01 - Despacho 8649/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Subdelega no conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2019, de 5 de setembro

2019-10-01 - Despacho 8650/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado João Nuno Sousa de Albuquerque

2019-10-01 - Despacho (extrato) 8651/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação de Maria Rita Gonçalves da Costa Marques Guerra Bingre do Amaral, para o cargo de chefe de divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa da Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-10-01 - Despacho 8652/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço, do Intendente Fernando Alberto Pinto, da Polícia de Segurança Pública, para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda

2019-10-01 - Aviso 15226/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário