Sumário: Declara a utilidade pública do Centro Cultural e Desportivo de Santa Eulália de Vizela.
I - O Centro Cultural e Desportivo de Santa Eulália de Vizela, pessoa coletiva de direito privado n.º 501676007, com sede em Santa Eulália, desenvolve desde 1978 a sua atividade, focada na sensibilização para o desporto através da prática do futebol, que promove em todos os escalões etários e dimensões pedagógicas, desde o plano formativo ao competitivo, constituindo-se assim como uma entidade relevante para a estruturação e coesão da comunidade local.
II - Na prossecução dos seus fins, o Centro Cultural e Desportivo de Santa Eulália de Vizela coopera com diversas entidades e com a Administração local, nomeadamente com a Câmara Municipal de Vizela.
III - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/40/2019, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como na documentação constante do processo administrativo n.º 196/UP/2017, e no uso dos poderes que me foram subdelegados pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa através do Despacho 4780/2019, de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio, declaro a utilidade pública do Centro Cultural e Desportivo de Santa Eulália de Vizela, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
9 de setembro de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.
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