2019-09-26 - Portaria 644/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.377.664,82 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

2019-09-26 - Portaria 645/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 403.364,74 EUR, isento de IVA, referente ao Transporte não urgente de doentes - Lote 4 - Distritos da Guarda e Viseu

2019-09-26 - Portaria 646/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 222/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril

2019-09-26 - Louvor 437/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Louvor concedido a militares e civil do Grupo de Acompanhamento da Implementação da Reforma do Modelo de Comando e Gestão Centralizada de Meios Aéreos de Combate a Incêndios Rurais

2019-09-26 - Despacho 8507/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Subdelegação e delegação de competências no Superintendente do Material para proceder à prática dos atos e formalidades previstos no artigo 302.º do CCP

2019-09-26 - Despacho 8508/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Nomeação para o cargo de diretor do Centro de Investigação Naval (CINAV)

2019-09-26 - Despacho 8509/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal - Aviso n.º 16072/2018

2019-09-26 - Alvará 17/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Revogação de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos da empresa Pirotecnia Inovadora. Lda.

2019-09-26 - Despacho 8510/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências na chefe de equipa multidisciplinar e coordenadoras técnicas da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2019-09-26 - Louvor 438/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Expressa público louvor à Licenciada Elisa Maria Queiroz Bordalo, pela forma sóbria e prudente como coadjuvou a Ministra da Justiça no exercício das suas funções