2019-09-24 - Aviso 14814/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de Serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC)

2019-09-24 - Aviso 14815/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Contabilidade (DC), da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo

2019-09-24 - Aviso 14816/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária III (DIT III), da Direção de Finanças de Aveiro

2019-09-24 - Portaria 629/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Autorização a Adesão de Portugal ao «Memorandum of Understanding (MoU) for the Cooperative In-Service Support of the Evolved SEASPARROW Missile Block 2»

2019-09-24 - Portaria 630/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 536.954,40 EUR (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro euros e quarenta cêntimos), isento de IVA, referente à aquisição de serviços na área de Anatomia Patológica

2019-09-24 - Portaria 631/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Altera a Portaria n.º 160/2018, de 9 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual com a construção de um novo edifício para a instalação do Centro de Saúde de Fernão de Magalhães

2019-09-24 - Portaria 632/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Chamusca até ao montante de 1.300.000,00 EUR (um milhão e trezentos mil euros), na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a financiamento máximo nacional de 450.000,00 EUR (quatrocentos e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2019-09-24 - Portaria 633/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Altera a Portaria n.º 422/2017, de 17 de novembro, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual com a remodelação do Centro de Saúde de Celas

2019-09-24 - Portaria 634/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.450.000,00 EUR (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de cardioversores desfibrilhadores implantáveis

2019-09-24 - Portaria 635/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 5.000.000,00 EUR (cinco milhões de euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas