2019-09-24 - Deliberação 963/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação em comissão de serviço pelo período de três anos renovável, no cargo de chefe de Departamento de Recursos Financeiros, Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins

2019-09-24 - Deliberação 964/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Revogação da deliberação que autorizou a abertura do procedimento concursal para seleção de diretor de serviços da Direção de Serviços de Fiscalização

2019-09-24 - Deliberação 965/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, do Dr. José Vítor Rebelo do Nascimento como diretor de serviços da Direção de Serviços de Fiscalização

2019-09-24 - Louvor 433/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Reconhecimento pessoal e institucional à Eng.ª Rosa Fernanda Marques Margarido Barreto

2019-09-24 - Despacho 8432/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do gabinete da Ministra da Justiça, a mestre Rosa Fernanda Vieira Neves, com efeitos a 5 de outubro de 2019

2019-09-24 - Despacho 8433/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Determina o âmbito territorial de atuação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Noroeste, dependente da delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), que funciona nas instalações do Centro de Saúde da Barcarena, Oeiras, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lisboa Ocidental

2019-09-24 - Declaração de Retificação 732/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Retificação ao Despacho n.º 7685/2019, de 30 de agosto de 2019

2019-09-24 - Aviso 14819/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal de recrutamento para a frequência do curso de formação específico para administradores judiciários

2019-09-24 - Despacho (extrato) 8434/2019 - Justiça - Polícia Judiciária

Licença sem remuneração, fundada em circunstâncias de interesse público, ao especialista adjunto Nelson João Tomé de Sousa, no período de 01.09.2019 até 31.12.2019

2019-09-24 - Aviso 14820/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

Renovação da licença sem remuneração da técnica superior Ana Isabel Afonso Costa Ferreira Gonçalves