Sumário: Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do gabinete da Ministra da Justiça, a mestre Rosa Fernanda Vieira Neves, com efeitos a 5 de outubro de 2019.
1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, das funções de adjunta do meu gabinete, a mestre Rosa Fernanda Vieira Neves, com efeitos a 5 de outubro de 2019, funções para as quais havia sido designada pelo Despacho 462/2018, de 22 de dezembro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2018.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 de setembro de 2019. - A Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem.
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