Resultados para o dia 2019-09-24
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2019-09-24 - Deliberação 963/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Designação em comissão de serviço pelo período de três anos renovável, no cargo de chefe de Departamento de Recursos Financeiros, Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins
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2019-09-24 - Deliberação 964/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Revogação da deliberação que autorizou a abertura do procedimento concursal para seleção de diretor de serviços da Direção de Serviços de Fiscalização
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2019-09-24 - Deliberação 965/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Cessação do exercício de funções, em regime de substituição, do Dr. José Vítor Rebelo do Nascimento como diretor de serviços da Direção de Serviços de Fiscalização
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2019-09-24 - Louvor 433/2019 - Administração Interna, Infraestruturas e Habitação, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Reconhecimento pessoal e institucional à Eng.ª Rosa Fernanda Marques Margarido Barreto
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Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta do gabinete da Ministra da Justiça, a mestre Rosa Fernanda Vieira Neves, com efeitos a 5 de outubro de 2019
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Determina o âmbito territorial de atuação do Gabinete Médico-Legal e Forense da Grande Lisboa Noroeste, dependente da delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. (INMLCF, I. P.), que funciona nas instalações do Centro de Saúde da Barcarena, Oeiras, do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Lisboa Ocidental
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Retificação ao Despacho n.º 7685/2019, de 30 de agosto de 2019
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Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal de recrutamento para a frequência do curso de formação específico para administradores judiciários
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Licença sem remuneração, fundada em circunstâncias de interesse público, ao especialista adjunto Nelson João Tomé de Sousa, no período de 01.09.2019 até 31.12.2019
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Renovação da licença sem remuneração da técnica superior Ana Isabel Afonso Costa Ferreira Gonçalves