2019-09-12 - Edital 1022/2019 - Município de Braga

Revisão da Parte H do Código Regulamentar do Município de Braga

2019-09-12 - Edital 1023/2019 - Município de Braga

Revisão da Parte G (Equipamentos Municipais na parte referente ao Parque de Campismo), do Código Regulamentar do Município de Braga

2019-09-12 - Anúncio 156/2019 - Município de Bragança

Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 3/1989 - audiência dos interessados

2019-09-12 - Aviso 14168/2019 - Município de Carregal do Sal

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional

2019-09-12 - Aviso 14169/2019 - Município de Carregal do Sal

Consolidação de mobilidade intercarreiras da categoria e carreira de assistente técnico para a categoria e carreira de técnico superior

2019-09-12 - Aviso (extrato) 14170/2019 - Município de Castanheira de Pêra

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-09-12 - Aviso 14171/2019 - Município de Évora

Revisão pontual do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Atividades Económicas

2019-09-12 - Edital 1024/2019 - Município de Lagoa (Algarve)

Alteração ao normativo para a edição da FATACIL 2019

2019-09-12 - Aviso 14172/2019 - Município de Lagos

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras

2019-09-12 - Aviso 14173/2019 - Município de Loulé

Revogação do Plano de Pormenor de Loulé Sul (PPLS)