Sumário: Alteração ao normativo para a edição da FATACIL 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa Luís António Alves da Encarnação Faz Público, no uso da competência conferida pela alínea b) do n.º 1 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, em cumprimento e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do referido diploma legal, que a Câmara Municipal de Lagoa, na sua reunião ordinária de 30 de julho de 2019, deliberou aprovar, sob proposta do grupo de trabalho, em cumprimento do previsto no artigo 5.º do Regulamento Geral da FATACIL - Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa, a alteração ao normativo para a edição da FATACIL 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 29 de março de 2019, designadamente a inclusão das alíneas g) e h) do n.º 5, ficando o mesmo com a seguinte redação:
Outros custos não incluídos nas rendas do número anterior:
a) ...
a) ...
i) ...
ii) ...
iii) ...
b) ...
i) ...
ii) ...
iii) ...
b) ...
a) ...
b) ...
c) ...
a) ...
i) ...
ii) ...
b) ...
d) ...
a) ...
e) ...
f) ...
a) ...
1 - ...
2 - ...
3 - ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
g) Copo reutilizável com pulseira de suporte - (euro) 1,00 c/IVA Incluído;
h) Bilhete para tenda tecnológica - (euro) 1,00 c/IVA Incluído.
E, para constar e produzir os devidos efeitos, se publica este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo e no Site desta Câmara Municipal, no sítio www.cm-lagoa.pt
6 de agosto de 2019. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.
312506135
