2019-09-11 - Portaria 594/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata José Alberto de Mesquita Onofre

2019-09-11 - Aviso 14072/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

2019-09-11 - Declaração de Retificação 710/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Retificação do Aviso n.º 11358/2019, de 24 de junho de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 12 de julho de 2019

2019-09-11 - Aviso 14073/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período experimental do trabalhador Diogo Filipe Carvalho da Silva

2019-09-11 - Aviso (extrato) 14074/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão de Pessoal e Beneficiários, área de relações públicas

2019-09-11 - Portaria 595/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Processo de encargos plurianuais - aquisição de gás a granel para o Exército (anos de 2019 a 2022)

2019-09-11 - Portaria 596/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Orçamento

Autorização de compromissos plurianuais - aquisição de serviços de transitários para o ano de 2020 - Marinha

2019-09-11 - Portaria 597/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de controlo operacional e monitorização, pelo período de trinta e seis meses

2019-09-11 - Despacho 8021/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Esteves, Pinho & Associados, SROC, Lda., como fiscal único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

2019-09-11 - Despacho 8022/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Memorando de Entendimento entre os Estados Unidos da América e Portugal Relativo à Catalogação de Material OTAN