2019-08-05 - Aviso (extrato) 12409/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Movimento de transferências nos cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2018

2019-08-05 - Aviso (extrato) 12410/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Movimento de transferências nas diversas categorias no período de 15 a 30 de setembro de 2018

2019-08-05 - Aviso 12411/2019 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista unitária de ordenação final homologada

2019-08-05 - Despacho 6917/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Processo de atribuição de pensão de ex-prisioneiro de guerra relativo ao ex-1.º Cabo 40023659 Manuel de Oliveira Soares

2019-08-05 - Portaria 471/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de kits de sinalização para as Brigadas de Investigação de Acidentes de Viação, para equipar a Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2019

2019-08-05 - Portaria 472/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de reabilitação da Divisão Policial da PSP de Matosinhos

2019-08-05 - Portaria 473/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de obras públicas para remodelação de edifício para o Posto Territorial de Barrancos, para os anos de 2019 e 2020

2019-08-05 - Portaria 474/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos relativos à reabilitação das coberturas da Esquadra de Polícia de Vila Nova de Famalicão, no imóvel sito na Rua António Sérgio, na freguesia de Calendário, em Vila Nova de Famalicão

2019-08-05 - Portaria 475/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Porto a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.952.321,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de fornecimento de eletricidade

2019-08-05 - Declaração de Retificação 618/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Solicita que se dê sem efeito a Portaria n.º 421/2019, de 3 de junho