2019-08-30 - Despacho 7685/2019 - Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Renovação da comissão de serviço, por 1 ano, da Juíza Desembargadora, Dr.ª Ana Carla Teles Duarte Palma, como docente do Centro de Estudos Judiciários

2019-08-30 - Aviso 13589/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Notificação dos contrainteressados da apresentação de recurso hierárquico - procedimento concursal de recrutamento para a frequência do curso de formação específico para administradores judiciários

2019-08-30 - Despacho 7686/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Apartamento Vila Galé Sintra, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Sintra, de que é requerente a sociedade Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Vila Galé. Processo n.º 15.40.2/9329

2019-08-30 - Despacho 7687/2019 - Adjunto e Economia e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa do Consumidor e do Ambiente

Atualização extraordinária da prestação financeira da SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Lubrificantes Usados, Lda.

2019-08-30 - Despacho 7688/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira do cargo de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura

2019-08-30 - Despacho 7689/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Logística do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém

2019-08-30 - Despacho 7690/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação da Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya

2019-08-30 - Despacho 7691/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Decisão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto

2019-08-30 - Despacho 7692/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Organização Industrial do Instituto Superior D. Dinis

2019-08-30 - Aviso 13590/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para um técnico superior publicitado na BEP com o Código de oferta: OE201903/0089