Sumário: Exonera, a seu pedido, Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira do cargo de técnico especialista do Gabinete da Ministra da Cultura.
1 - Nos termos do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero a seu pedido, Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, do cargo de técnico especialista do meu Gabinete, para o qual foi nomeado pelo Despacho 11152/2018, de 30 de outubro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de novembro de 2018.
2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2019.
3 - Publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a atualização da página eletrónica do Governo.
31 de julho de 2019. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves.
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