2019-08-30 - Despacho 7697/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública de constituição de servidão administrativa, com caráter de urgência, a favor da Águas do Vale do Tejo, S. A., com vista à construção da Estação Elevatória de Barro Branco e do Emissário de Rio de Moinhos

2019-08-30 - Aviso 13597/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Recrutamento de quatro técnicos superiores e um assistente técnico, por mobilidade na categoria, para as unidades operacionais do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

2019-08-30 - Aviso 13598/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Matsa, S. A. requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa numa área denominada «Ermidas»

2019-08-30 - Despacho 7698/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Exoneração de Ana Maria Estreito Padrão Gonçalves Miranda das funções de secretária pessoal do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2019-08-30 - Despacho 7699/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Exoneração de Isabel Cortez Rodrigues Meirim da Silva das funções de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2019-08-30 - Deliberação (extrato) 911/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Movimento judicial ordinário 2019

2019-08-30 - Deliberação (extrato) 912/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em comissão de serviço de inspetor judicial do CSM - Dr. José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão

2019-08-30 - Despacho (extrato) 7700/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos e Rosa Maria Colchete de Vasconcelos

2019-08-30 - Despacho (extrato) 7701/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Sérgio Miguel Marques Ferreira e José Henrique da Cruz Nunes

2019-08-30 - Despacho (extrato) 7702/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Permuta de lugares entre os magistrados judiciais Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente e Maria João Roxo Velez