Sumário: Exoneração de Ana Maria Estreito Padrão Gonçalves Miranda das funções de secretária pessoal do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Exoneração de Ana Maria Estreito Padrão Gonçalves Miranda das funções de Secretária Pessoal do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
1 - Nos termos do disposto nos artigos 1.º e 5.º do Decreto-Lei 188/2000, de 12 de agosto, exonero a licenciada Ana Maria Estreito Padrão Gonçalves Miranda das funções de minha secretária pessoal, com efeitos a 1 de setembro de 2019.
2 - Nesta oportunidade, manifesto publicamente o reconhecimento pela dedicação e lealdade com que desempenhou as suas funções, em muito contribuindo para a boa concretização dos objetivos do Supremo Tribunal de Justiça.
26 de agosto de 2019. - O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Joaquim Piçarra.
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