Deliberação (extrato) n.º 911/2019

Sumário: Movimento judicial ordinário 2019.

Por deliberação do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 09 de julho de 2019, foi aprovado o movimento judicial ordinário de 2019 para os:

Tribunais da Relação

a) Transferências

Lic. Artur Manuel da Silva Oliveira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação do Porto - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Inspetor Judicial em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Maria Inês Carvalho Brasil de Moura, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Porto - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Manuel Alexandre Teixeira Advínculo Sequeira, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Setúbal;

Lic. Pedro Alexandre Damião e Cunha, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. José Francisco Moreira das Neves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Açores;

Lic. Mário Sérgio Ferreira Rodrigues da Silva, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Eugénia Maria de Moura Marinho da Cunha, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Armanda Alves Rei de Lemos Gonçalves, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Porto Este;

Lic. José António Fachadas Aresta Moita, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

b) Promoções

Lic. Carlos Gabriel Donoso Castelo Branco, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 12 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. José Pedro Gonçalves Mano da Silva Paixão, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Paulo Duarte de Mesquita Teixeira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Nuno Manuel Cunha do Rosário Pires Salpico, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Cristina Silva Pereira Martinho Maximiano, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Alexandra Xavier Ferreira Guiné, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Guarda;

Lic. Narciso Magalhães Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Beatriz Furtado Marques Borges, Juiz de Direito em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Faro > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Alexandra Maria Viana Parente Lopes, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Cristina Maria Raposo de Almeida e Sousa, Juiz de Direito em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Eleonora Maria Pereira de Almeida Viegas, Juiz de Direito em Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Natércia Mendes Moreira Rocha, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 16 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Florbela dos Santos Araújo Lopes Sebastião e Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. José Alfredo Gameiro Costa, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Liliana de Páris Dias, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 8 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Carolina Veloso Gomes Cardoso, Juiz de Direito em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Márcia do Amaral Vieira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação do Porto > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Leonor Chaves dos Santos Barroso, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Cláudia Sofia da Silva Maia Rodrigues, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Rosa Margarida Maia Alves Pinto, Juiz de Direito em TJ Comarca Coimbra > Juízo de instrução criminal de Coimbra > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Teresa da Silva Sandiães, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria do Céu Oliveira da Silva, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 10 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Vera Salomé Coelho Antunes, Juiz de Direito em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Paulo Alexandre da Costa Correia Serafim, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 10 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Rosa Maria Colchete de Vasconcelos, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa Oeste;

Lic. João Bernardo Peral Novais, Juiz de Direito em Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 7 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Alberto Eduardo Monteiro de Paiva Taveira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Rosália Margarida Rodrigues da Cunha, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Anizabel Dulce Sousa Pereira, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 11 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Lígia Paula Ferreira de Sousa Santos Venade, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Manuela Espadaneira Lopes, Juiz de Direito em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 3 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Jorge António Gonçalves Magalhães dos Santos, Juiz de Direito em Sem Colocação - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Fernando Manuel Barroso Cabanelas, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 4 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Amélia Sofia de Barros Rebelo, Juiz de Direito em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Juiz 1 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Paula Alexandra da Silva Cardoso, Juiz de Direito em TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 5 - Promoção e Colocação para Tribunal da Relação de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Tribunais de Primeira Instância

Lic. Anabela do Carmo Antunes Fernandes Morão de Campos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 1;

Lic. Jorge Miguel Pedro Marques Antunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 21 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa > Juiz 8;

Lic. Luís Manuel de Carvalho Ricardo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. José Carlos Pereira Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 20 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 10;

Lic. Cristina Maria Martins Baiôa Monteiro Vergueiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 7 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 4;

Lic. Sandra Cristina Carvalho da Conceição, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Seixal > Juiz 3;

Lic. Ana Cristina Rodrigues Clemente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível da Póvoa do Varzim > Juiz 5;

Lic. Ana Cristina Gomes da Quinta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho da Maia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 3;

Lic. Flávia Cristina Mateus Santana Veiga de Macedo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 10 - Destacamento em Tribunal Execução Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Solange Nadine Victorino Vasconcelos Hasse, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 5 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 3;

Lic. Hugo Carlos de Noronha Campanella, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 11 - Transferência para Tribunal Execução Penas de Lisboa > juiz 7;

Lic. Alexandra Maria Esteves de Oliveira de Vargas Pecegueiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 12 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 6;

Lic. Virgílio Augusto Fileno Meireles, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 2;

Lic. Susana Raquel de Sousa Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 2;

Lic. Alexandra Cristina Lima Ramos de Castro Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Rute Alexandra da Silva Sabino Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Juiz 1 - Transferência para Tribunal Propriedade Intelectual > juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Lisboa Norte;

Lic. Carla Maria da Silva Sousa Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central cível de Viana do Castelo > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central cível do Porto > Juiz 7;

Lic. Margarida Isabel Pereira de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Cascais > Juiz 2;

Lic. Élida Maria Rosa Gil Duarte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal de Almada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 2;

Lic. Ana Cristina Salvador Guerreiro da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 7;

Lic. Mónica Alexandra da Silva Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 5;

Lic. Paula Cristina dos Santos Henriques Antão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores da Amadora > Juiz 3;

Lic. Susana Carla Resende Branco Marques Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 2;

Lic. Cláudia Carminda de Andrade Pereira e Oliveira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Juiz 4;

Lic. Maria de Fátima Estudante Morgado da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Juiz 6;

Lic. Ana Isabel Alves da Cunha Morgado Cardoso Peres, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Anabela Gomes Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Juiz 4 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Cooperação com Timor-Leste;

Lic. Maria da Graça Magalhães Agrelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Lagoa > Juiz 1;

Lic. Carlos Armando da Cunha Rodrigues de Carvalho, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 4 - Mantém comissão de serviço como Juiz de Direito em Região Administrativa Especial de Macau;

Lic. Rosa Maria Ferreira dos Reis, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de execução de Valongo > Juiz 1;

Lic. Carla Maria Brandão Viana de Carvalho Oliveira Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo central cível de Aveiro > Juiz 3;

Lic. Lara Cristina Mendes Martins, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Alcobaça > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Vogal em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Maria do Rosário Carvalho Lourenço, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Braga > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Juiz 1;

Lic. Estrela Aramita Dias Chambel Capelo de Sousa Chaby Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 6 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Maria Emília Guerreiro de Avillez Melo e Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Almada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. João Paulo Marques Pereira Vasconcelos Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 16 - Mantém comissão de serviço como Chefe de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Artur José Carvalho de Almeida Cordeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 23 - Transferência para Tribunal Marítimo > juiz 2;

Lic. Sérgio da Cruz Romualdo, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Juiz 2;

Lic. Cristina Isabel Gomes Nabais do Paulo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 12;

Lic. Carlos Jorge Martins Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Guimarães > Juiz 1;

Lic. Miguel Jorge Vieira Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Barcelos > Juiz 1;

Lic. Mário Pedro Martins da Assunção Seixas Meireles, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Juiz 4;

Lic. Anabela de Jesus Raimundo Fialho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Seixal > Juiz 1;

Lic. Rui António Sousa Padrão Sanches e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Santa Maria da Feira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 3;

Lic. Maria Cristina Gonçalves Mendes de Magalhães Braz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 5;

Lic. Nuno Humberto Azevedo Carvas Guedes Sousa Melo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Raquel de Lurdes Asseiro Teiga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Juiz 5;

Lic. João Luís Barros Severino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho do Porto > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Juiz 4;

Lic. Ana Lúcia Soares Gomes, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Portimão > Juiz 1;

Lic. Maria da Conceição Ribeiro Nunes Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 8;

Lic. Rui Manuel Teixeira Lopes Estrela de Oliveira, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo central cível de Viana do Castelo > Juiz 3;

Lic. Maria Cristina de Carvalho Lavandeira, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em Tribunal Execução Penas do Porto > Juiz 5;

Lic. Rui Óscar Martins Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar - Renovação de destacamento em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar;

Lic. Paulo José Pereira Neves Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de instrução criminal de Coimbra > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de instrução criminal de Coimbra > Juiz 1;

Lic. Bruno Mário Coutinho Gorjão de Gouveia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Seixal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Cascais > Juiz 3;

Lic. Maria Manuela dos Santos Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 2;

Lic. Maria Elvira Pinto Vieira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Gondomar > Juiz 4;

Lic. Cristina dos Santos Silva Marinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Juiz 20;

Lic. Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo do trabalho de Penafiel > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo do trabalho da Maia > Juiz 1;

Lic. Rodrigo Nunes de Oliveira Pereira da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de instrução criminal de Coimbra > Juiz 3;

Lic. Anabela Susana Rodrigues Alves Ribeiro Pinto, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Juiz 3;

Lic. Ana Paula da Gama Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Helena Cristina Moreira de Azevedo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 4;

Lic. Sónia Maria de Abreu e Sousa Cachide Basto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Juiz 4;

Lic. João Paulo da Cruz Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Juiz 4;

Lic. Anabela Fernandes Martins Mineiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Juiz 3;

Lic. Tomás Gonçalves Ferreira de Barahona Núncio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Patrícia Campos de Oliveira Ferreira Fraga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Viana do Castelo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal de Vila do Conde > Juiz 1;

Lic. Patrícia Helena Duarte Bichirão Miranda das Neves Pinto Barroso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de família e menores de Viseu > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 1;

Lic. Maria João Guerra Ferreira Gomes Mariz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 10;

Lic. Carlos Rodolfo Afonso Fernandes Camacho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Juiz 2;

Lic. Maria Margarida de Azeredo Albergaria Samara, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos especializados não locais de Almada e Seixal > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Almada > Juiz 3;

Lic. Olinda Maria Campos do Amaral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Ana Isabel Canha Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Valongo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 6;

Lic. Pedro Roberto Fernandes Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 5 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 3;

Lic. Mariana Azevedo Salvador dos Santos Capote, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Dora Daniela Mendes Fernandes, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Juiz 1;

Lic. Maria Helena Mata Gonçalves de Barros, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo central cível de Setúbal > Juiz 3;

Lic. António Pedro Monteiro de Madureira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo central criminal do Porto > Juiz 11;

Lic. Alexandra da Silva Marques Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Gondomar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 5;

Lic. Maria Joana Sousa Teixeira da Silva Serra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de execução do Porto > Juiz 7;

Lic. Maria João Pacheco Jorge Calado, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sónia Margarida Ferreira da Silva Leite, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de família e menores de Évora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Juiz 2;

Lic. João Carlos Pires de Moura, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Guimarães > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 3;

Lic. Idalina Maria dos Santos Pereira Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Carlos Miguel Pereira Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 11 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal do Seixal > Juiz 1;

Lic. Maria Helena Cabral Susano, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 12 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 23 - Mantém comissão de serviço como Docente em Centro de Estudos Judiciários;

Lic. Paula Cristina Simões Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Juiz 6;

Lic. Manuel Domingos Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Vila Real > Juízo do trabalho de Vila Real > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Pedro Pinto Vaz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Juiz 4;

Lic. Dora Rute Mateus Dinis, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Juiz 1;

Lic. Maria Joana de Castro da Silva Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de família e menores de Santa Maria da Feira > Juiz 2;

Lic. Diana Josefina Pereira Simões Mouta Faria, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Braga > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo central cível de Guimarães > Juiz 1;

Lic. José Maria de Almeida Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Almada > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Diogo António Galvão de Noronha dos Santos Serra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Juiz 1;

Lic. Cláudia Celina David Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Oeiras > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Juiz 1;

Lic. Rui Miguel Rodrigues de Barbedo Soares, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas do Porto > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Rute Isabel da Piedade Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Mantém comissão de serviço como Vice-Presidente em Conselho dos Oficiais de Justiça;

Lic. Francisco António de Almeida Coimbra, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Ana Paula Gonzaga Gomes Cardoso de Albuquerque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central cível de Sintra e juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria Alexandra Thierstein Romão Duarte Teixeira Santos, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 1;

Lic. Sónia Maria Fernandes da Luz Sousa Bártolo Almeida Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Ana Tânia Melro Vidal Correia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Juiz 6;

Lic. Esmeraldina Alexandra Ferreira Duarte, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de instrução criminal da Amadora > Juiz 1;

Lic. Marta Ratola Capela Deus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Patrícia Ferreira Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo de comércio de Vila Real > Juiz 1;

Lic. Ana Graça Facha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Juiz 1;

Lic. Pedro Filipe Gama da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 4;

Lic. Luís Miguel Andrade de Lemos Triunfante, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 5;

Lic. Eunice Maria Moura Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 6;

Lic. Cláudia Alexandra da Silva Santos Cartaxo Cid da Ponte, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Rita Manuela Coelho da Conceição Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 1;

Lic. Marco Paulo Martins Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Braga > Juiz 6;

Lic. Carla Sofia Xavier Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 3;

Lic. Regina Leal Torres Bicho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central cível de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 2;

Lic. Rui Filipe Barbosa da Silva Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo central criminal de Guimarães > Juiz 4;

Lic. Cláudia Cristina Martins Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 11;

Lic. Eva Joana Lopes Reis Gonçalves dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo do trabalho de Barcelos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de comércio de Viana do Castelo > Juiz 1;

Lic. Raquel Mateus Monteiro Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Torres Vedras > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível de Lisboa > Juiz 12;

Lic. Carla Adriana Ramos Videira Carapelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Aveiro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio de Aveiro > Juiz 1;

Lic. Cidália Lisete Pereira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Barcelos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Juiz 7;

Lic. Bárbara Gago da Silva André, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 21;

Lic. Marta Luísa da Costa Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 4;

Lic. Sílvia Raquel Ferreira Patronilho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de família e menores de Évora > Juiz 1;

Lic. José Alberto Simões do Nascimento, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Juiz 2;

Lic. Carla Alexandra Alves Fraga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo do trabalho de Penafiel > Juiz 1;

Lic. Sofia Maria de Assunção Carreiras, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 4 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Mónica de Sousa Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila do Conde > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2;

Lic. Gabriela Maria Barbosa Colaço, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 6;

Lic. Maria da Graça Correia da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 6 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Matosinhos > Juiz 4;

Lic. Carla Luíza dos Santos Peralta, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 12;

Lic. Tiago do Nascimento Caiado Milheiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Juiz 4 - Comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Marta João da Silva Dias, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 3;

Lic. Frederico António Soares Vieira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízos centrais, de execução e de comércio e juízos locais de competência especializada e genérica da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Sofia Maria Gomes Teixeira de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de execução de Guimarães > Juiz 1;

Lic. Cidalina de Sousa de Freitas, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 5;

Lic. Jorge Manuel Moreira dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 1;

Lic. Dalila Sofia Monteiro Pinto Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Paula Margarida Nunes da Costa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de família e menores de Loures > Juiz 4 - Mantém comissão de serviço como Coordenador em Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

Lic. Ana Sofia Santos Borges Vilela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 3 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Diana Rute Campos Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Juiz 8 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Tânia Maria Vilhena Loureiro Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 5;

Lic. Susana Margarida Querido Duque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal da Figueira da Foz > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Coimbra > Juiz 2;

Lic. Ricardo Jorge Morgado Gameiro, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Juiz 3;

Lic. Gonçalo Pedro da Cunha Viegas Pires, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de família e menores de Setúbal > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Inspetor-Geral em Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça;

Lic. Maria Emília Armada Palma, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Bárbara Raquel Ribeiro Machado Galeiras, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Gondomar > Juiz 1;

Lic. Ana Cristina de Mendonça Tomás Barateiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central criminal de Castelo Branco > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central cível de Castelo Branco > Juiz 1;

Lic. Vítor Manuel Pedro Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Olga da Conceição Félix Alonso Marçal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de execução de Viseu > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo do trabalho de Viseu > Juiz 2;

Lic. Milene Sofia Henriques Bolas Prudente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Juiz 1;

Lic. Célia Isabel Bule Ribeiro Marques dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa e Juízo do trabalho de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo do trabalho de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Comissão de serviço como Adjunta em Conselho Superior da Magistratura;

Lic. Gracinda Maria Dias Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Ovar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível do Porto > Juiz 2;

Lic. Ema Moreira de Campos Barros e Vasconcelos, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Juiz 10;

Lic. Bárbara dos Remédios Sereno de Matos Churro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal de Almada > Juiz 1 - Mantém comissão de serviço como Assessor de Gabinete em Tribunal Constitucional;

Lic. Eduarda Susana Brandão Andrade, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Cristiana Sara Morais Pinto de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central criminal de Leiria > Juiz 1;

Lic. Tiago Ruivo do Nascimento Dias Bolas Prudente, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo central criminal de Setúbal > Juiz 2;

Lic. Susana Isabel Custódio Barradas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Helder Soares de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de instrução criminal de Marco de Canavezes > Juiz 2;

Lic. Emília de Fátima Correia da Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Felgueiras > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de comércio de Amarante > Juiz 2;

Lic. André Gonçalo Ferreira de Pinho Teixeira dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal > Juiz 1;

Lic. José Manuel Ferreira Mendes de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Marques de Araújo Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo central cível de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo de família e menores de Viseu > Juiz 2;

Lic. Brígida Carreira de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Marítimo > juiz 2 - Destacamento em Tribunal Propriedade Intelectual > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Luís Manuel Roque Fidalgo Alegria, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Abrantes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de família e menores de Abrantes > Juiz 1;

Lic. António Gabriel Baptista dos Santos, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Juiz 2;

Lic. Lígia Isabel da Silva Lopes de Almeida Miragaia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Viseu > Juiz 2;

Lic. Maria do Rosário Monteiro Casimiro Louro Patrício, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 6;

Lic. Ana Margarida Miranda Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Setúbal > Juízo de instrução criminal de Setúbal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Miguel Silva Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Verde > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Nova de Famalicão > Juiz 3;

Lic. Carlos Jorge Serrano Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de família e menores de Braga > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Braga > Juiz 1;

Lic. Raquel Prata Pinheiro da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 3;

Lic. Gabriela Adelaide Azevedo da Silva Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2;

Lic. Vitor Hugo Veloso Dias Morale Pardal, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores das Caldas da Rainha e Juízos especializados não locais de Alcobaça > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Margarida Maria da Rocha Ramos Natário, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de instrução criminal de Almada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Miguel Soares Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Espinho > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Ovar > Juiz 1;

Lic. Graça Cristina Araújo Calçada Vieira Saúde, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Domingos António Neto Mira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de comércio de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Paula Araújo Rolo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo misto de família e menores e do trabalho da Praia da Vitória > Juiz 1;

Lic. Liliana José Nogueira de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 2;

Lic. Ana Paula Antunes Gonçalves Paes de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo central criminal de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Oeiras > Juiz 1;

Lic. Fernanda Maria Dias Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Montijo > Juiz 1;

Lic. Isilda Josefa Neves dos Santos da Silva Rato, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Matosinhos > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Maia > Juiz 2;

Lic. Maria Octávia Rodrigues Pereira Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo central cível de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio, de execução e de família e menores da comarca do Porto > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Sónia Monteiro de Sousa Gonçalves da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Penacova > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Cantanhede > Juiz 1;

Lic. Marlene Maria Pinhal Pereira Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores do Porto > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Valongo > Juiz 2;

Lic. Fernando Hugo Loureiro Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo central criminal de Santa Maria da Feira > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Margarida Pais Monteiro de Carvalho Vicente, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Juiz 1;

Lic. Ana Paula Fernandes Ribeiro Mendes Ventosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Faro > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Faro > Juiz 2;

Lic. Filomena Fontes Lopes dos Santos Bernardo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Angra do Heroísmo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo central cível e criminal de Angra do Heroísmo > juiz 2;

Lic. Lígia Manuela Ferreira Martinho Rosado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo central criminal de Leiria > Juiz 4;

Lic. Helena Cristina Ferreira Leitão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria de Fátima Rodrigues Pereira Batista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Juiz 2;

Lic. João Manuel Franco de Almeida Claudino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filipa Maria Abreu Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Irina Cláudia Ferreira Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Juiz 7;

Lic. Rui Paulo de Sousa Ferraz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. Ana Alexandra de Aguiar Moreira Oliveira e Sá Abrantes China, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Mealhada > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível da Figueira da Foz > Juiz 2;

Lic. Ana Margarida Felgueiras de Mendonça Freitas Leite, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 6;

Lic. Maria Filipa de Moura Azevedo Coimbra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal do Marco de Canavezes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal do Porto > Juiz 3;

Lic. Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Loulé > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Amares > Juiz 1;

Lic. Raquel Manuela Ferreira Neves de Jesus, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 2;

Lic. Cláudia Marcela Campos Roque, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de comércio de Vila Franca de Xira > Juiz 4;

Lic. Liliana da Silva Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Penafiel > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Gondomar > Juiz 3;

Lic. Susana Teixeira Carda, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Alcobaça > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Tomar > Juiz 1;

Lic. Vítor José Pereira Teixeira de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Adjunto de Gabinete em Supremo Tribunal de Justiça;

Lic. Sandro Jorge Lages de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. José Manuel da Silva Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Guimarães > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Guimarães > Juiz 4;

Lic. Ana Alexandra de Jesus Pereira Barão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Ana Teresa Madruga Piteira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local cível de Évora > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Juiz 3;

Lic. Maria Tília Dias Morgado Alves de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 11;

Lic. Carla Alexandra Correia Ginja, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Peniche > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Torres Vedras > Juiz 2;

Lic. João Ricardo Viegas Correia, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Valéria Barros Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 2 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central cível de Lisboa > Vaga de Auxiliar;

Lic. Laura Alexandra dos Santos de Simas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Santarém > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Juiz 4;

Lic. Sandra Isabel Pereira Carneiro Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local cível do Montijo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 1;

Lic. Cristiana da Silva Jorge Vilas Boas Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paredes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 2;

Lic. Andreza Leite da Silva Bispo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal da Covilhã > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila do Conde > Juiz 1;

Lic. Carla Alexandra Caiado Soares Gonçalves Soares, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Cartaxo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de família e menores de Santarém > Juiz 3;

Lic. Ana Paula Rodrigues Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Fafe > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Braga > Juiz 4;

Lic. Leonor Fernandes de Campos Monteiro Santiago, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paços de Ferreira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local cível de Vila do Conde > Juiz 2;

Lic. Paula Manuela Branquinho Gonçalves Neto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Carina Filipa Martins Costa dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Pombal > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Pombal (Ansião) > Juiz 2;

Lic. Vera Regina Alves dos Santos Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paredes > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Valongo > Juiz 1;

Lic. Raquel Alçada de Almeida Ribeiro Bonina Bicho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízos centrais e especializados não locais da Guarda > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Guarda > Juízo central cível e criminal da Guarda > Juiz 4;

Lic. Diana Cristina Marques Raposo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. André Fernando Ferreira de Beça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Valença > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte da Barca > Juiz 1;

Lic. Filipa de Albuquerque Azevedo Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de execução de Almada e Juízo local cível de Almada > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo central criminal de Almada e Juízo local cível de Almada > Vaga de Auxiliar;

Lic. Inês Maria Passos Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de execução de Oliveira de Azeméis > Juiz 2;

Lic. Ana Laura Fresco Catarino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vagos > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Juiz 1;

Lic. Anabela Rodrigues de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 2;

Lic. Sara Cunha de Melo Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de comércio de Santo Tirso > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila Nova de Gaia > Juiz 1;

Lic. Marta Isabel Pinto Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível do Marco de Canavezes > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paredes > Juiz 1;

Lic. Cláudia Regina de Jesus Sousa Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local cível da Figueira da Foz > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local cível de Aveiro > Juiz 2;

Lic. Ana Luísa Cavaco Dias de Castro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Pedro Leão da Costa Condé Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Juiz 1;

Lic. Marta Rei Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio e juízo de execução de Lisboa > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Carla Sofia de Sousa e Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de instrução criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Sofia Rosado de Sousa Peixeiro Ferreira Amado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Montijo > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 13;

Lic. Helena Margarida Alexandre Isidoro Cabrita, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Alcobaça > Juiz 2;

Lic. Júlia Maria Ferreira Jácome, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Braga > Juiz 2;

Lic. Francisco José Ferreira Gorgulho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Tomar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal da Figueira da Foz > Juiz 1;

Lic. Maria Inês Vaz de Carvalho Godinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 3;

Lic. Ana Sofia Alves Martins, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Alcobaça > Juiz 1;

Lic. Mariana Fonseca Couto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo central criminal de Penafiel > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Marisa Raquel Pessoa Cavaco Malagueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Montijo > Juiz 2;

Lic. Cecília dos Santos Peixoto Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes do Porto e Guimarães > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana da Soledade Batista Almeida Ribeiro de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de execução de Lousada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal de Vila do Conde > Juiz 2;

Lic. Marisa Maria Pereira Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Angra do Heroísmo > Juiz 1 - Transferência para Tribunal Execução Penas dos Açores > Juiz 1;

Lic. Joana Maria Soares Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo central cível de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sandra Maria Rodrigues de Almeida Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em TJ Comarca Coimbra > Juízo de família e menores de Coimbra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Susana Moura Alves da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal de Lisboa > Juiz 13 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local cível de Oeiras > Juiz 2;

Lic. Maximiano António Fernandes do Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo central cível de Vila Real e Juízo de execução de Chaves > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto > Juízo local criminal da Póvoa do Varzim > Juiz 1;

Lic. Ana Luísa de Abreu Preto Meirinho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de comércio e execução de Oliveira de Azeméis > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Paços de Ferreira > Juiz 1;

Lic. Andreia Valadares Ferra, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Juiz 3;

Lic. Nuno Domingos Cardoso Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de comércio de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Leonor Taborda Nogueira Borges Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Pombal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Pombal > Juiz 1;

Lic. Ana Maria Gonçalves Afonso dos Reis, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de família e menores de Leiria > Juiz 2;

Lic. Rui Miguel de Abreu Domingues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira > Lugar Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão > Juiz 3;

Lic. Sara Graciete Louro da Cruz, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de execução de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local cível de Loures > Juiz 3;

Lic. Celine Elsa Rodrigues Pontes Alves de Ferreira Borges, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Juiz 4;

Lic. João Carlos Gouveia Benido Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Patrícia Susana Duarte Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo central criminal de Loures > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. José Manuel de Góis Dias Vilalonga, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Juiz 3 - Mantém comissão de serviço como Inspetor em Ministério da Administração Interna;

Lic. Isabel Nunes Barbeira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. José Filipe de Almeida Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Arouca > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Espinho > Juiz 2;

Lic. Renata Rodrigues Alves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Oliveira do Hospital > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Mealhada > Juiz 1;

Lic. Liliana Sofia Novais Capela, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Ílhavo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Santa Maria da Feira > Juiz 3;

Lic. Ruben Jorge Marques Morais de Oliveira Juvandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Juiz 2 - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Vanda Isabel Rodrigues Pina Borga Miguel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar - Colocação em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > juiz 3;

Lic. Adalgisa Ivone Gomes Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Sintra > Juiz 3;

Lic. Mariana Isabel Vieira Cidade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 1;

Lic. Isabel Maria Salgueiro de Freitas Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Amarante > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Penafiel > Juiz 2;

Lic. Daniela Marisa Rodrigues Cardoso, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Penafiel > Juiz 1;

Lic. Elsa Maria Gomes Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Juiz 3;

Lic. Isabel Sofia Pinto Ribeiro Peixoto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível de Castelo Branco > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central criminal de Castelo Branco > Juiz 2;

Lic. Maria Isabel da Silva Pereira Neto Ferreira, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Paredes > Juiz 2;

Lic. José Carlos dos Santos Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal de Amarante > Juiz 1;

Lic. Ana Margarida Rodrigues Reais Pinto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de Instrução Criminal de Águeda e Aveiro > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Ílhavo > Juiz 1;

Lic. Rita dos Reis Seabra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Sintra > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Cascais > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Marco Filipe Mota da Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de comércio de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana Rita de Melo Justo Coucelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal de Cascais > Juiz 3;

Lic. Ana Paula Francisco Rosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Lisboa > Juízo de família e menores de Lisboa > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Sérgio Alexandre Martins Pereira Paiva de Sousa, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Renovação de destacamento em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Vanda Margarida Rosa Simões, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 2;

Lic. Elsa Maria Marques Gaiolas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de família e menores de Faro > Juiz 3;

Lic. Diogo Machado Alves de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Viana do Castelo > Juiz 2;

Lic. Alexandre Óscar Leite Baptista, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Concorrência, Regulação, Supervisão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Obrigatória em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Mariana Sofia Simões de Oliveira Paixão, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local de pequena criminalidade de Lisboa > Juiz 4 - Mantém comissão de serviço no Tribunal Constitucional;

Lic. Filipa Martins Louro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Rio Maior > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal das Caldas da Rainha > Juiz 2;

Lic. Vânia Patrícia Filipe Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Pombal > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Soure > Juiz 1;

Lic. Ângela Raquel Pereira Lemos do Vale, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Macedo de Cavaleiros > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Vila Verde > Juiz 1;

Lic. Maria José Dias da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Vagos > Juiz 1;

Lic. Rui Renato Carvalho Moreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal > Juiz 2;

Lic. Carolina Sofia de Almeida Campos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo local cível de Fafe > Juiz 1;

Lic. Ricardo Jorge de Jesus Martins de Barros, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de comércio de Alcobaça > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Braga > Juízos centrais, de execução e de comércio e juízos locais de competência especializada e genérica da comarca de Braga > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Camila Pereira da Silva e Sequeira Baptista de Miranda Ribeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de família e menores de Abrantes > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Luís Mota de Araújo e Gama, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de execução do Entroncamento > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível de Felgueiras > Juiz 2;

Lic. Maria do Rosário Correia Teodósio Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 2;

Lic. Jorge Miguel da Costa Figueira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de instrução criminal de Portimão > Juiz 2;

Lic. Inês Pratinha Bravo Pinheiro, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Setúbal > Juiz 1;

Lic. Raquel Sofia Simões Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Juiz 1;

Lic. Sara Benilde Diogo Gonçalves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízos especializados não locais do Funchal > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Juiz 3;

Lic. Patrícia Mendes Monteiro Mesquita, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Monção > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca > Juiz 1;

Lic. Vera Lúcia Nogueira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Magda Marlene da Silva Teixeira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de instrução criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Porto Este > Juízo local cível do Marco de Canavezes > Juiz 1;

Lic. Ana Felicidade Filipe Antunes Calçada, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Juiz 2;

Lic. João Alberto de Sousa Monteiro Saraiva, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo local criminal da Guarda > Juiz 2;

Lic. Cláudia Maria Gomes da Silva Peixoto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Isabel Loureiro Fernandes Novo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de comércio do Funchal > Juiz 1;

Lic. Joana Manuel Mateus Araújo, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Santarém > Juízos centrais cíveis e criminais de Santarém, Tribunal da concorrência, regulação e supervisão e Juízo de execução do Entroncamento > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Ana Sofia da Silva Rocha de Frias Roldão de Noronha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Ponte de Sor > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Ponte de Sor > Juiz 1;

Lic. José Emanuel Guimarães Freitas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível da Ribeira Grande > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 2;

Lic. Ricardo Manuel Garcia de Carvalho Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de competência genérica da Lourinhã > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 2;

Lic. Ana Catarina Gonçalves da Rocha, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Vila Real > Juízo local cível de Peso da Régua > Juiz 1;

Lic. Maria Ângela de Lima e Sousa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Santarém > Juiz 2;

Lic. Maria Morais Franco, Juiz de Direito, Colocado em Tribunal Execução Penas de Évora > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Sintra > Juiz 2;

Lic. Maria Pereira da Silva Velez Mendes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízos especializados não locais da comarca de Leiria > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local de pequena criminalidade de Cascais > Juiz 1;

Lic. Margarida de Mello Nunes Pires Cardoso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de instrução criminal de Évora > Juiz 1 - Colocação Interina em Tribunal Execução Penas de Évora > Juiz 3;

Lic. Marcos Daniel Alves Ramos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo local criminal de Évora > Juiz 2 - Colocação Interina em TJ Comarca Évora > Juízo de instrução criminal de Évora > Juiz 1;

Lic. Carla Cristina Faria Machado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de execução de Alcobaça > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Braga > Juízo local criminal de Amares > Juiz 1;

Lic. Cátia Alexandra Santos Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Barreiro > Juiz 2;

Lic. Sandra Isabel Gabriel da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Setúbal > Juiz 4;

Lic. Tiago Novaes Machado Duarte Veloso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo local criminal do Marco de Canavezes > Juiz 1;

Lic. Cristina Romão Graça Mira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 2 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Mariana Carreiro da Câmara Branco Paulino, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica de Peniche > Juiz 1;

Lic. Maria Mafalda Barata da Rocha Gagliardini Graça, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica da Sertã > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1;

Lic. Nádia Meneses Tavares Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo e de Pinhel > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Juiz 1;

Lic. Elisabete Maria Pereira Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Rita Sarmento Barra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Ana Beatriz Coelho Flor Baptista da Silva Pinto, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Lisboa > Juízo local criminal do Seixal > Juiz 2;

Lic. João Augusto Martins Castanho Correia, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local criminal de Ponte de Lima > Juiz 1;

Lic. José Emanuel Correia Garcia, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de execução de Oeiras e juízo local cível de Cascais > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Évora > Juízo local cível de Évora > Juiz 1;

Lic. Maria dos Anjos Marchã Xerez Lamelas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo de família e menores de Sintra > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 2;

Lic. Alberto Manuel Teixeira Paiva da Cunha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto > Juízo de família e menores de Vila Nova de Gaia > Vaga de Auxiliar - Colocação Obrigatória em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1;

Lic. Joaquim Borges Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central criminal de Castelo Branco > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo central criminal de Castelo Branco > Juiz 3;

Lic. Maria da Conceição dos Inocentes Moreno, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Loures > Vaga de Auxiliar - Colocação Obrigatória em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Graça Madalena Mendes de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ourique > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo de competência genérica de Sesimbra > Juiz 2;

Lic. Isabel Maria de Almeida Baptista, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 3;

Lic. Maria do Céu João do Vale Pires, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Luís Filipe Barreto Loja, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Madeira > Juízo local cível de Santa Cruz > Juiz 1;

Lic. Filipe Martins Borges Delgado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 4;

Lic. Luís Filipe Botelho de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízo do trabalho do Barreiro > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Paulo Jorge Pires Teixeira Afonso, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de família e menores do Funchal > Juiz 3 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria da Conceição Damasceno de Oliveira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Viseu > Juízo central criminal de Viseu > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. João Manuel Vieira de Araújo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Vila Real > Juiz 2;

Lic. Marta Dias Alves Domingues de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo local criminal de Aveiro > Vaga de Auxiliar - Colocação Obrigatória em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Mónica Salomé Soares de Andrade, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de família e menores de Paredes > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Juiz 2;

Lic. Isabel Cristina Branco Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Juízo local criminal da Amadora > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Joana Amorim Martins de Oliveira Folhadela Rebelo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de instrução criminal de Marco de Canavezes > Juiz 2 - Colocação Obrigatória Interina em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Juiz 4;

Lic. Sandra Filipa Gouveia Martins Gomes Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo central criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Destacamento em TJ Comarca Santarém > Juízo de instrução criminal de Santarém > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Maria João Abreu Serôdio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Juízos centrais criminais e especializados não locais de Lisboa > Vaga de Auxiliar - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Francisco Manuel de Freitas Peixoto, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível do Fundão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível de Castelo Branco > Juiz 1;

Lic. Alexandra Raquel Bártolo Dâmaso, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Leiria > Juízo local criminal de Leiria > Juiz 1;

Lic. Maria do Rosário Coelho Fonseca, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Grândola > Juiz 1;

Lic. Joana Alexandra Vidal Pinheiro da Costa Lima, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de execução do Funchal e Juízos de competência genérica de Santa Cruz e Ponta do Sol > Vaga de Auxiliar - Destacamento em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízos locais cíveis e criminais de Ponte de Lima > Vaga de Auxiliar;

Lic. Mafalda Maria de Lima Peixoto Guimarães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de execução e juízos locais sedeados nos municípios de Aveiro e Santa Maria da Feira > Lugar de Efetivo (ART. 107)- Colocação em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Arouca > Juiz 1;

Lic. Pedro Jorge Teles Gonçalves Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Vila Pouca de Aguiar > Juiz 1;

Lic. Lénia Maria Ferreira Rodrigues, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de execução de Silves > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Lagoa > Juiz 2;

Lic. Jorge Miguel Neves de Gusmão Guedes, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo local cível de Ponte de Lima > Juiz 1;

Lic. Rui André da Costa Vaz de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3 - Colocação Interina em TJ Comarca Bragança > Juízo central cível e criminal de Bragança > Juiz 3;

Lic. Alexandra Maria Matos Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Coimbra > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo local cível de Lamego > Juiz 1;

Lic. Cátia Raquel Martins Monteiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 2;

Lic. Rubina Carla Gonçalves Melim, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Renovação de Comissão de Serviço em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Isabel Cristina Carvalho Fernandes, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Valença > Juiz 1;

Lic. Madalena Maria Cordeiro de Almeida Aguiar, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 4 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo local criminal de Ponta Delgada > Juiz 3;

Lic. João Daniel da Silva Salgueiro Antunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo central criminal de Portimão > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira > Juiz 3;

Lic. Catarina da Fonseca de Oliveira Tenreiro de Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Ponte de Sor > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo local criminal de Benavente > Juiz 1;

Lic. Luís Filipe Pinheiro Bernardo Domingos, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Santiago do Cacém > Juiz 2;

Lic. Laura Tatiana Brandão Seara Abriel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Vaga de Auxiliar - Colocação em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal de Castelo Branco > Juiz 2;

Lic. Filipa Daniela Ramos de Carvalho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Entroncamento > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Penacova > Juiz 1;

Lic. Patrícia Rebelo Espinha Augusto de Matos, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo local criminal de Torres Vedras > Vaga de Auxiliar;

Lic. Regina Maria Carvalho Rocha, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Praia da Vitória > Juiz 1;

Lic. Sofia Maria da Conceição Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Oliveira do Hospital > Juiz 1;

Lic. Sandra Paula Martinho Rodrigues, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Vila Real > Juízo local criminal de Peso da Régua > Juiz 1;

Lic. Hortense Bonito Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Cartaxo > Juiz 1;

Lic. Carolina Girão de Almeida Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Santarém > Juízos centrais cíveis e criminais de Santarém, Tribunal da concorrência, regulação e supervisão e Juízo de execução do Entroncamento > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Colocação em TJ Comarca Santarém > Juízo local cível de Abrantes > Juiz 1;

Lic. Mariana Gonçalves Coimbra e Silva Piçarra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Lugar de Efetivo (ART. 107) - Destacamento em TJ Comarca Évora > Juízo central cível e criminal de Évora > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Mariana Nogueira Sá, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Paredes de Coura > Juiz 1;

Lic. Ana Catarina da Silva Matos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Monção > Juiz 1;

Lic. Sandra Cristina de Almeida Alves Simões, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo;

Lic. Sílvia Eva Gomes Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 2 - Transferência para TJ Comarca Leiria > Juízo de competência genérica da Marinha Grande > Juiz 1;

Lic. Irene Alves Terrasêca, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Montemor-o-Novo > Juiz 2;

Lic. Filipe Miguel Torrão Guerra, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de comércio do Fundão > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Ana da Costa Cabral Sequeira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Instância Local - Loulé > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Almeirim > Juiz 1;

Lic. Sérgio Miguel Marques Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Juiz 1;

Lic. Filipe Miguel Tavares da Cunha e Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo local cível da Guarda > Juiz 2;

Lic. Elsa Maria dos Santos Freire Farinhas, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo de Competência Genérica de Figueira de Castelo Rodrigo e de Pinhel > Juiz 1;

Lic. Joana Filipa de Sousa Gomes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1 (Primeiro Acesso) - Colocação em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Fronteira > Juiz 1;

Lic. José Henrique da Cruz Nunes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Cerveira > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mirandela > Juiz 2;

Lic. Susana Raquel Campos Tamagnini Barbosa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1 - Colocação em TJ Comarca Viseu > Juízos locais da comarca de Viseu > Lugar de Efetivo (ART. 107);

Lic. Gisela Maria da Costa Ferreira Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viana do Castelo > Juízo de competência genérica de Melgaço > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo local criminal de Bragança > Juiz 1;

Lic. Carlos André Soutelo Pinheiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Macedo de Cavaleiros > Juiz 1;

Lic. Marta Cristina Soares Cabral, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Lisboa Norte > Juízo de competência genérica da Lourinhã > Juiz 1;

Lic. Carla Susana da Costa Campos Guedes Marques, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 1;

Lic. Edgar Nunes Monteiro Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Setúbal > Juízo local criminal de Santiago do Cacém > Juiz 1;

Lic. Paula Cristina Barbosa de Melo e Pimentel, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Moimenta da Beira > Juiz 2;

Lic. Jorge Nuno de Oliveira Pinho Fernandes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1 - Destacamento em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Alcobaça > Vaga de Auxiliar;

Lic. Tiago Luís de Morais Mateus Pinto dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Faro > Juiz 1;

Lic. Hugo Emanuel Bastos Loureiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica de Rio Maior > Juiz 1;

Lic. Sandra Maria Morim Brandão Neves, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 1;

Lic. Susana Raquel Carvalho Pereira Babo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Santarém > Juízo de competência genérica do Entroncamento > Juiz 2;

Lic. Bruno António Oliveira Mestre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Juiz 4;

Lic. Rui Paulo Rodrigues Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Loulé > Juiz 3;

Lic. Henrique António Gonçalves Candeias da Guerra Maio, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo local cível de Beja > Juiz 2;

Lic. Ana Gabriela Ferreira Rocha, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica da Sertã > Juiz 1;

Lic. Carla dos Santos Pimenta Pereira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Beja > Juízo central cível e criminal de Beja > Juiz 4;

Lic. Paulo Alexandre Gaspar Gomes Cardoso Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Angra do Heroísmo > Juiz 1;

Lic. João Guilherme Martelo de Almeida, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Lagos > Juiz 1;

Lic. Filipa Vaz da Fonseca, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1 - Transferência para Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria da Assunção Morais Trigo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Angra do Heroísmo > Juiz 2;

Lic. Maria Beatriz de Castro Tavares Monteiro Pacheco, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local criminal da Covilhã > Juiz 1;

Lic. Maria Inês Cunha Oliveira Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Castelo Branco > Juízo local cível do Fundão > Juiz 1;

Lic. Catarina Maria Borges Costa de Brandão Proença, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Odemira > Juiz 1;

Lic. Georgina de Almeida Costa, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo local criminal de Albufeira e para a prática dos atos jurisdicionais de inquérito dos Juízos Locais Criminais de Albufeira, Silves e Lagos > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local criminal de Elvas > Juiz 1;

Lic. Rui Manuel Nunes de Matos Alexandre, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Tavira - Colocação em Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Eduarda Maria Pacheco de Magalhães da Cruz Magalhães, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Vaga de Auxiliar - Colocação Obrigatória em Juízo de competência genérica de Olhão > Juiz 2;

Lic. Maria Fernanda Vieira Sequeira, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação em TJ Comarca Açores > Juízo local cível de Ponta Delgada > Vaga de Auxiliar de substituição de titular;

Lic. Filomena Maria da Silva Norton de Albuquerque Coelho, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízos especializados não locais do Funchal > Vaga de Auxiliar - Colocação Interina em TJ Comarca Portalegre > Juízo local cível de Elvas > Juiz 1;

Lic. Helena Maria Orvalho Serrão Nogueira, Juiz de Direito, Colocado em Quadro Complementar de Juízes de Lisboa > Lugar de Efetivo - Colocação Interina em TJ Comarca Açores > Juízo local cível da Ribeira Grande > Juiz 1;

Lic. Ana Joaquina Carriço Ferreira da Silva, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo local criminal de Cantanhede > Juiz 1 - Transferência (Colocação Obrigatória) para Quadro Complementar de Juízes de Évora > Lugar de Efetivo;

Lic. Maria Teresa Mendes Lopes, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Vila Real de Santo António > Vaga de Auxiliar de substituição de titular - Colocação em TJ Comarca Faro > Juízo de competência genérica de Olhão > Juiz 1;

Lic. António Augusto Costa Martins, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação Interina em TJ Comarca Madeira > Juízo local criminal de Santa Cruz > Juiz 1;

Lic. Joana Torres Vieira, Juiz de Direito, Sem Colocação - Colocação Interina em TJ Comarca Setúbal > Juízo local cível de Grândola e Santiago do Cacém > Juiz 1;

Lic. Carina Sofia Nabais Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Faro > Juízo de comércio de Olhão > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Albufeira > Juiz 1;

Lic. Ana Cláudia Rodrigues Russo, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil > Juiz 1 - Colocação Interina em TJ Comarca Faro > Juízo local cível de Portimão > Juiz 1;

Lic. Rosa Maria Aguiar Moura, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Leiria > Juízo local cível de Leiria > Juiz 3 - Transferência para TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Ponte de Sor > Juiz 2;

Primeiro Acesso

Lic. Maria Teresa Barros Ferreira, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila do Porto > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Ferreira do Alentejo > Juiz 1;

Lic. Violeta Sofia Pereira Martins, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Almeida > Juiz 1;

Lic. Cláudia Susana Fialho Bichinho Ventura, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica de Vila Viçosa > Juiz 1;

Lic. Luís Filipe Guerra de Oliveira Rodeiro, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Oleiros > Juiz 1;

Lic. Carlos Manuel Dias dos Santos, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz da Graciosa > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Serpa > Juiz 1;

Lic. António Marcos Ferreira Calado, Juiz de Direito, Colocado em TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Santa Cruz das Flores > Juiz 1 - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Cuba > Juiz 1;

Lic. Ana Patrícia Martins Monteiro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Instância Central - Matosinhos > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Celorico da Beira > Juiz 1;

Lic. Andreia Marques Martins, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Instância Central - Sintra > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Almodôvar > Juiz 1;

Lic. Maria Eduarda Varzim Berrance, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Instância Central - Valongo > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Cabeceiras de Basto > Juiz 1;

Lic. Débora Santa Maria Marques, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Instância Central - Leiria > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Aveiro > Juízo de competência genérica de Castelo de Paiva > Juiz 1;

Lic. Sónia Filipa Salvador Marques, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Instância Central - Oliveira do Bairro > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Castro Daire > Juiz 1;

Lic. Inês Lopes Raimundo, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Instância Central - Setúbal > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Vila Franca do Campo > Juiz 1;

Lic. Irina Martins Teixeira da Silva, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Instância Central - Seixal > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Évora > Juízo de competência genérica do Redondo > Juiz 1;

Lic. Mafalda Sofia Marrachinho Barata, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Instância Central - Seixal > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Trancoso > Juiz 1;

Lic. Nídia Maria Vicente Mateus, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Instância Central - Cascais > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Beja > Juízo de competência genérica de Moura > Juiz 1;

Lic. Maria Rita dos Santos Rivotti, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Instância Central - Almada > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Viseu > Juízo de competência genérica de Cinfães > Juiz 1;

Lic. Marta Sofia Amaral Monteiro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Instância Central - Aveiro > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Torre de Moncorvo > Juiz 1;

Lic. Ana Filipa Nordeste Redondo, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Instância Central - Lisboa > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Braga > Juízo de competência genérica de Celorico de Basto > Juiz 1;

Lic. Ana Rita Lopes Costa, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Instância Central - Almada > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Valpaços > Juiz 1;

Lic. Vera Lisa Correia de Bastos, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Instância Central - Maia > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Porto Este > Juízo de competência genérica de Baião > Juiz 1;

Lic. Morgana Emídio Rodrigues dos Santos, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Instância Central - Setúbal > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Portalegre > Juízo de competência genérica de Nisa > Juiz 1;

Lic. Maria João Pinto Esteves, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Aveiro > Instância Central - Aveiro > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Montalegre > Juiz 1;

Lic. Joana Catarina Amaral Monteiro, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Instância Local - Penacova > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Coimbra > Juízo de competência genérica de Arganil > Juiz 1;

Lic. Raquel Filipa Mestre Teixeira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa Oeste > Instância Central - Oeiras > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Porto Santo > Juiz 1;

Lic. Filipa Isabel Mendes de Andrade Valente, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Viseu > Instância Local - Santa Comba Dão > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Castelo Branco > Juízo de competência genérica de Idanha-a-Nova > Juiz 1;

Lic. Goreti Alexandra Ferreira Afonso, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Instância Central - Valongo > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Mogadouro > Juiz 1;

Lic. Ana Raquel dos Santos Alves, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Instância Local - Montijo > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica da Horta > Juiz 2;

Lic. Jorge Humberto Pereira Ascenso, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Leiria > Instância Local - Marinha Grande > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Vila Real > Juízo de competência genérica de Alijó > Juiz 1;

Lic. Rute Alexandra Santos Cruz, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Coimbra > Instância Local - Montemor-o-Velho > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Bragança > Juízo de competência genérica de Vila Flor > Juiz 1;

Lic. André de Matos Coelho e Sousa Marques, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Instância Central - Setúbal > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Guarda > Juízo de competência genérica de Vila Nova de Foz Côa > Juiz 1;

Lic. Ricardo Nogueira das Neves de Matos Ferreira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Porto > Instância Central - Porto > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Madeira > Juízo de competência genérica de Ponta do Sol > Juiz 1;

Lic. Rui José Duarte de Sá Pereira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Lisboa > Instância Local - Montijo > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de Velas > Juiz 1;

Lic. Marisa da Silva Barbeira, Juiz de Direito em regime de estágio, Colocado em TJ Comarca Setúbal > Instância Central - Setúbal > Vagas de Auxiliar - Transferência para TJ Comarca Açores > Juízo de competência genérica de São Roque do Pico > Juiz 1;

Posse: 5 dias úteis, à exceção dos deslocados entre as Regiões Autónomas e o continente, entre o continente e as Regiões Autónomas, entre estas ou entre ilhas, cujo prazo é de 15 dias úteis, ou no primeiro dia útil subsequente ao término do eventual gozo de férias, de faltas ou de licenças.

O destacamento como Juiz Auxiliar, a renovação do destacamento, a comissão de serviço no Quadro Complementar de Juízes ou a renovação desta no final do período de 3 anos, também carece do ato de tomada de posse, nos prazos acima mencionados.

Não estão abrangidos pelo dever de tomar posse, os Juízes ausentes do serviço por doença, suspensos do exercício de funções, bem como os Juízes em comissão de serviço, em licença especial que guardem vaga ou em cargos eletivos da judicatura.

Tais juízes tomam posse perante o Juiz Presidente da Comarca aquando do regresso ao serviço no Tribunal, sem que essa posse posterior afete o direito ao lugar onde foram colocados ou a natureza do respetivo provimento.

O presente movimento judicial ordinário produz efeitos no dia 01 de setembro de 2019.

7 de agosto de 2019. - O Juiz-Secretário do Conselho Superior da Magistratura, Carlos Castelo Branco.

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