2019-08-29 - Despacho 7645/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4259 (Edition 01) - NATO Reference Model for Open Systems Interconnection - Encoding Rules for ASN.1

2019-08-29 - Despacho 7646/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva

2019-08-29 - Despacho 7647/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva

2019-08-29 - Despacho 7648/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Procedimento n.º 27/DSUMC/2018, com vista à aquisição agregada de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel para as entidades do MAI

2019-08-29 - Despacho 7649/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação dos chefes de equipa multidisciplinar da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2019-08-29 - Despacho 7650/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências do inspetor-geral na subinspetora-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2019-08-29 - Despacho 7651/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Subdelegação de competências do inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2019-08-29 - Portaria 568/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de cópia e impressão, nos anos 2019 a 2022

2019-08-29 - Despacho (extrato) 7652/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Homologada após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, de Ana Patrícia Lopes Ferreira, Andreia Raquel Costa Roque e Ricardo Samuel Viegas Silva

2019-08-29 - Despacho 7653/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches