2019-08-22 - Aviso 13228/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco Simões, Almada

Publicitação dos contratos de trabalho decorrentes do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários, PREVPAP

2019-08-22 - Aviso (extrato) 13229/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa

Publicação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 4 postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas, para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-08-22 - Aviso 13230/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Manteigas

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP) - lista unitária de ordenação final

2019-08-22 - Aviso (extrato) 13231/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Peniche

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

2019-08-22 - Portaria 534/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 389/2018, de 31 de julho, que criou e regulamentou a medida Apoio ao Voluntariado

2019-08-22 - Despacho 7459/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Determina o apoio facultado pelas instituições de segurança social e pela Casa Pia de Lisboa aos CCD

2019-08-22 - Despacho 7460/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, das funções de membro do conselho consultivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social a Professora Doutora Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral e designa para as funções em apreço o Mestre Emanuel Augusto dos Santos

2019-08-22 - Despacho 7461/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa os membros do Conselho de Gestão do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário

2019-08-22 - Aviso 13232/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologação do resultado da avaliação final do período experimental, concluído com sucesso, da trabalhadora Ana Margarida Figueiredo Passos Ramos

2019-08-22 - Portaria 535/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 40/2018, publicada em 16 de janeiro (Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.515.030,76 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação)