2019-08-19 - Despacho 7301/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa Elmano Duarte Freitas da Silva perito do Núcleo Sub-Regional da NUT III Coimbra

2019-08-19 - Despacho (extrato) 7302/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Colocação do técnico superior Daniel Valente Baptista na Embaixada de Portugal na Haia

2019-08-19 - Despacho 7303/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação, em regime de substituição, da mestre Sofia Alves de Aguiar Batalha, para exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Direção-Geral do Orçamento

2019-08-19 - Despacho 7304/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação da mestre Patrícia Margarida Floro Semião para exercer o cargo de Subdiretor-Geral do Orçamento da Direção-Geral do Orçamento

2019-08-19 - Aviso 13098/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico António Moura Carapinha

2019-08-19 - Portaria 507/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir o encargo orçamental, em 2020, no montante máximo de 700.000,00 EUR decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o Município de Almada

2019-08-19 - Portaria 508/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o município da Chamusca

2019-08-19 - Portaria 509/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o município de Odivelas

2019-08-19 - Portaria 510/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do Acordo de Colaboração a celebrar com o município de Valongo

2019-08-19 - Portaria 511/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2019, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas