2019-07-04 - Decreto-Lei 89/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos

2019-07-04 - Declaração de Retificação 32/2019 - Justiça

Declaração de Retificação à Portaria n.º 201-A/2019, de 1 de julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 123, de 1 de julho de 2019

2019-07-04 - Portaria 203/2019 - Adjunto e Economia

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 312/2018, de 5 de dezembro, que reconhece a Associação Industrial do Distrito de Aveiro - AIDA como Câmara de Comércio e Indústria do Distrito de Aveiro

2019-07-04 - Portaria 204/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal - AIMMAP e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia

2019-07-04 - Portaria 205/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra

2019-07-04 - Portaria 206/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico e Eletrónico e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços - FETESE e outros

2019-07-04 - Portaria 207/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2019-07-04 - Portaria 208/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ITA - Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e o Sindicato do Comércio, Escritórios, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo - SinCESAHT

2019-07-04 - Portaria 209/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada - APHP e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outro

2019-07-04 - Resolução do Conselho de Ministros 108-A/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração do Organismo de Produção Artística, E. P. E.