2019-07-30 - Declaração 45/2019 - Município de Gondomar

Declaração de utilidade pública com caráter urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias para a construção do percurso da Via Estruturante Norte/Sul - Ligação entre a Rua das Donas e Rebordãos (antiga EN12-1) - Rio Tinto/Baguim do Monte - Fases A e B - Ligação entre a Rua das Donas e a Rua das Cavadas

2019-07-30 - Aviso 12227/2019 - Município de Grândola

Cessação de relação jurídica de emprego por denúncia de contrato

2019-07-30 - Aviso 12228/2019 - Município de Grândola

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-07-30 - Aviso 12229/2019 - Município de Grândola

Consolidação de mobilidade intercarreiras

2019-07-30 - Aviso 12230/2019 - Município de Lamego

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo - Ref.ª D, aviso n.º 10861/2017, publicado no Diário da República, n.º 182, de 20 de setembro de 2017

2019-07-30 - Aviso 12231/2019 - Município de Mafra

Projeto de alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Mafra

2019-07-30 - Regulamento 605/2019 - Município de Matosinhos

Regulamento do Programa MATOSINHOSénior

2019-07-30 - Aviso 12232/2019 - Município de Miranda do Douro

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-07-30 - Aviso (extrato) 12233/2019 - Município da Moita

Celebração de contratos de trabalho FPTI

2019-07-30 - Aviso 12234/2019 - Município de Mora

Regulamento do Cartão Municipal do Idoso