Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com os trabalhadores seguintes:
Rui Pedro de Brito, Ricardo Miguel Betes Paulo e Isabel Maria Dias Lopes Veiga, contratados para ocupar postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Jardineiro (Nível 4/ Posição 4 - 635,07(euro)), afetos à área de Espaços Verdes, integrada no Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente da Divisão de Ambiente e Saneamento, com início em 3 de junho de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 9487/2018 (referência A), datado de 25/06/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 134, de 13/07/2018.
Para os trabalhadores supra referidos, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo e de função (no caso da trabalhadora Isabel Maria Dias Lopes Veiga) com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Cristina Maria Rita Campos - Chefe da Divisão de Ambiente e Saneamento.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Carlos Fernando Ribeiro Correia Lopes Louro Alves - Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Maria João Martinho Queirós Quaresma - Coordenadora Técnica.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Aníbal Manuel Espada Paulo - Encarregado Operacional;
2.º Vogal: Alvarina Alexandra Pereira Pinto Serrano - Técnica Superior na área da Engenharia do Ambiente.
João Carlos Parreira Correia, Dina Maria Faustino Pereira Campos, Edilaine da Silva Lima, Ilda Maria Faustino da Conceição e João Vasco Pereira da Silva Rebola, contratados para ocupar postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza - Limpeza Urbana (Nível 4/ Posição 4 - 635,07(euro)), afetos à área de Limpeza Urbana, integrada no Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente da Divisão de Ambiente e Saneamento, com início em 3 de junho de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 9487/2018 (referência B), datado de 25/06/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 134, de 13/07/2018.
Para os trabalhadores supra referidos, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Cristina Maria Rita Campos - Chefe da Divisão de Ambiente e Saneamento.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Carlos Fernando Ribeiro Correia Lopes Louro Alves - Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Maria João Martinho Queirós Quaresma - Coordenadora Técnica.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Aníbal Manuel Espada Paulo - Encarregado Operacional;
2.º Vogal: Alvarina Alexandra Pereira Pinto Serrano - Técnica Superior na área da Engenharia do Ambiente.
António Manuel Gomes Carvalho Deus Gil e Daniel Filipe Nyogéri Sobral, contratados para ocupar postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza - Resíduos Sólidos Urbanos (Nível 4/ Posição 4 - 635,07(euro)), afetos à área de Resíduos Sólidos Urbanos, integrada no Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente da Divisão de Ambiente e Saneamento, com início em 3 de junho de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 9487/2018 (referência C), datado de 25/06/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 134, de 13/07/2018.
Para o trabalhador António Manuel Gomes Carvalho Deus Gil e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Cristina Maria Rita Campos - Chefe da Divisão de Ambiente e Saneamento.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Alvarina Alexandra Pereira Pinto Serrano - Técnica Superior na área da Engenharia do Ambiente, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Carlos Fernando Ribeiro Correia Lopes Louro Alves - Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: António Manuel Parreira Sobral - Encarregado da Brigada dos Serviços de Limpeza;
2.º Vogal: Maria João Martinho Queirós Quaresma - Coordenadora Técnica.
Para o trabalhador Daniel Filipe Nyogéri Sobral, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Cristina Maria Rita Campos - Chefe da Divisão de Ambiente e Saneamento.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Alvarina Alexandra Pereira Pinto Serrano - Técnica Superior na área da Engenharia do Ambiente, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Carlos Fernando Ribeiro Correia Lopes Louro Alves - Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: Armindo José Carmo - Assistente Operacional;
2.º Vogal: Maria João Martinho Queirós Quaresma - Coordenadora Técnica.
António José Duarte do Carmo, contratado para ocupar posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza - Resíduos Sólidos Urbanos (Nível 4/ Posição 4 - 635,07(euro)), afeto à área de Resíduos Sólidos Urbanos, integrada no Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente da Divisão de Ambiente e Saneamento, com início em 11 de junho de 2019, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto pelo aviso 9487/2018 (referência C), datado de 25/06/2018, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 134, de 13/07/2018.
Para o trabalhador supra referido, e de acordo com o previsto no artigo 45.º e seguintes da LTFP, determinei que o júri do período experimental do vínculo, com a duração de 90 dias, tenha a composição seguinte:
Efetivos:
Presidente: Cristina Maria Rita Campos - Chefe da Divisão de Ambiente e Saneamento.
Vogais efetivos:
1.º Vogal: Alvarina Alexandra Pereira Pinto Serrano - Técnica Superior na área da Engenharia do Ambiente, que substituirá a Presidente nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal: Carlos Fernando Ribeiro Correia Lopes Louro Alves - Dirigente Intermédio de 3.º Grau do Setor de Espaços Públicos, Trânsito e Ambiente.
Vogais Suplentes:
1.º Vogal: António Manuel Parreira Sobral - Encarregado da Brigada dos Serviços de Limpeza;
2.º Vogal: Maria João Martinho Queirós Quaresma - Coordenadora Técnica.
26 de junho de 2019. - O Vereador do Pelouro de Administração e Gestão de Recursos Humanos, Fernando Sardinha.
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