2019-07-26 - Despacho 6688/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização para aquisição de equipamento de fiscalização rodoviária destinado à Guarda Nacional Republicana

2019-07-26 - Declaração de Retificação 602/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Retificação ao Despacho n.º 5157/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de maio, que aprova o regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso do bombeiro voluntário

2019-07-26 - Despacho 6689/2019 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa as personalidades de reconhecido mérito a integrar o Conselho Consultivo do Arquivo Nacional do Som

2019-07-26 - Aviso 12068/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, Póvoa de Varzim

Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional

2019-07-26 - Aviso 12069/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado

Abertura de procedimento concursal prévio à eleição de diretor do Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado

2019-07-26 - Aviso 12070/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Alteração ao Plano para as 37.ª, 38.ª e 39.ª extrações do 3.º trimestre de 2019 da Lotaria Popular

2019-07-26 - Portaria 461/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 6/2018, de 3 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2018

2019-07-26 - Portaria 462/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 642/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 28 de novembro de 2018

2019-07-26 - Despacho 6690/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2019/2020, emitidas a partir de 1 de julho de 2019, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

2019-07-26 - Despacho 6691/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Cria o Grupo de Trabalho para acompanhamento, avaliação e monitorização da implementação das ferramentas de identificação de risco nutricional previstas no Despacho n.º 6634/2018, de 28 de junho